“É brutal o contraste entre o enriquecimento da Vale (cujo valor de mercado é de US$ 140 bilhões) e da União (que nunca arrecadou tanto) e os terríveis indicadores sociais do Estado. Uma das últimas façanhas negativas do Pará é ter o pior ensino fundamental do país. Indicador de futuro comprometido”.

Lúcio Flávio Pinto.

Situado na região norte do Brasil, o estado do Pará é um gigante da mineração, onde a Companhia Vale se instalou como uma fortaleza.

Em 2010 foram exportados 21 bilhões de reais em minérios. Se não fosse a Lei Kandir, que impede a cobrança de ICMS sobre as exportações de matérias primas e semi-elaborados, o Pará poderia ter recolhido 2,7 bilhões de reais. A união compensou o estado com 185 milhões, valor bem distante, nem sequer 10% do total perdido com a desoneração.

Em Ilhéus, Sul da Bahia, os defensores do projeto Porto Sul, da Bahia Mineração, difundem pela imprensa que o erguimento de um terminal de exportação de minério de ferro será a redenção. Vendem a ideia como o início de uma era de progresso, capaz de salvar os nossos jovens do desemprego e da “provável” marginalidade.

Alguns, mais exaltados, afirmam: “com o Porto Sul, o filho da marisqueira deixará o mangue para trabalhar com dignidade”.

Infelizmente, o exemplo do Pará indica terríveis indicadores sociais.

O jornalista Lúcio Flávio Pinto (também sociólogo), paraense vencedor de 4 prêmios Esso, autor de 12 livros sobre a Amazônia, explica no seu “Jornal Pessoal“, a relação do estado com a riqueza proveniente dos minérios:

“A maior parte dessa exportação vai para a Ásia, tendo a China como destaque. Essa diretriz é ainda mais acentuada em relação ao minério de Carajás, não por acaso o mais rico: 80% dele seguem para a Ásia, sendo 60% para a China. As exportações brasileiras para a China foram de US$153 bilhões no ano passado.

Para a Vale, é nesse rumo que a empresa (e o país) deve seguir porque as necessidades chinesas assegurarão volume e preço ainda por bastante tempo. Graças a essa renda, a empresa e o país terão recursos para promover a diversificação de produtos e intensificar a industrialização. Mas se essa alegação pode ter algum sentido para o governo federal e a companhia, não apresenta o mesmo rendimento para o Estado. É brutal o contraste entre o enriquecimento da Vale (cujo valor de mercado é de US$ 140 bilhões) e da União (que nunca arrecadou tanto) e os terríveis indicadores sociais do Estado. Uma das últimas façanhas negativas do Pará é ter o pior ensino fundamental do país. Indicador de futuro comprometido.

Mas alguém no Estado pensa a sério nessa situação? Alguém se impressiona e se assusta com esses dados? De um lado, bilhões de dólares; do outro, pobreza e degradação social, incivilidade, violência, precariedade. O estado de insensibilização é tal que, embora o Pará tenha um comércio pesado com a China, a Federação das Indústrias do Estado não participa do Conselho Empresarial Brasil-China. Mas lá estão as federações de cinco Estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e Mato Grosso), que também mandam seus produtos para o outro lado do mundo.

Nós, ao que parece, não estamos no mundo. Parecemos aceitar que nos privem dos nossos recursos naturais sem ao menos cogitar outras formas de exploração, como se as que estão em curso fossem inevitáveis, sagradas. A Austrália, competidora direta do Brasil no mercado de minério de ferro, resolveu descruzar os braços e ganhar mais do que o que lhe era oferecido. Primeiro imaginou um imposto sobre os superlucros dos recursos. Sob artilharia pesada das empresas, recuou para o imposto sobre a renda dos recursos minerais, ainda tentando manter alíquotas maiores do que as praticadas até então (30% ou 40%).

Qualquer que venha a ser a fórmula a ser adotada, uma coisa é certa e salta aos olhos: não se pode admitir que a Vale embolse enormes lucros e distribua aos seus acionistas dividendos nababescos, enquanto a receita dos impostos é microscópica e as compensações não passam de perfumaria. A Vale quer aproveitar as vacas gordas dos preços altos das commodities e por isso multiplica a produção e a exportação, que lhe asseguram uma das maiores rentabilidades no mercado internacional. Mas deixa, para os donos dessas riquezas, apenas os ossos do banquete.

É preciso mudar logo essa situação. A atitude inicial é acabar com a nociva “lei Kandir”, que isenta de ICMS os produtos que exportamos. Depois, deve-se estabelecer um percentual de retenção do lucro da empresa a partir de determinado nível, para que os ganhos sejam distribuídos. Tudo isso sem deixar de fazer a pergunta elementar: interessa-nos essa escala gigantesca de extração dos nossos recursos naturais? E, naturalmente, buscar a reposta e a forma de dar-lhe vida.

Sem isso, o Pará continuará parado no ar”.

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