Por Paulo Paiva, editor do blog Acorda Meu Povo.

A primeira coisa que precisamos separar, antes de falar de uma audiência pública de meio ambiente, é os que defendem o projeto para obtenção de benefícios pessoais, sem preocupar-se com os danos à coletividade, dos que realmente se preocupam com a sua viabilidade. 

A mobilização de pessoas e entidades que acompanham o estudo dos impactos ambientais do Porto Sul cresceu muito. O que se percebe logo, é que os princípios democráticos de fiscalização pública, transparência da informação e da liberdade de imprensa, têm garantido maior visibilisade sobre o que está em jogo nesse licenciamento.

Para a paisagem frágil e vulnerável onde o porto pretendem se instalar, o EIA/RIMA mais parece uma tsunami de impactos ambientais. Mas os defensores da ameaçada Mata Atlântica não estão mais sozinhos, existe uma rede de pessoas, especialistas de diversas áreas, pessoas atingidas ou não pelo projeto, que estão se levantando de suas cadeiras para pedir esclarecimentos sobre diversos pontos do estudo ambiental apresentado.

Vimos argüições consistentes que apontam omissões de informações nos estudos, como em avaliações subestimadas da fitossociologia e espécies da fauna local, do número de espécies de mamíferos aquáticos atingidos, da pureza das águas que retornam ao rio alma da e ao mar, da contaminação atmosférica por partículas de minérios, do diagnóstico das comunidades tradicionais, da ampliação do desastre do avanço do mar, fenômeno que sofremos e que será ampliado para quase todo o litoral norte, e vários outros pontos críticos da análise.

Questionamentos consistentes, que vêm de cientistas, centros de pesquisa, universidades e organizações não governamentais especializadas na questão ambiental, e que acompanham o processo de licenciamento do porto Sul.

Se esses fatos forem considerados, tudo leva a crer que o IBAMA ainda não dispõe de fundamentação técnica e legal para emitir o licencia prévia do Porto da Bamin.

O Porto Sul, contradiz de tal forma, a legislação, que o seu licenciamento, nessas condições, acaba colocando o IBAMA no banco dos réus. A nova geração de analistas ambientais concursados, e também, mais comprometidos com mudanças, apesar de tensos na audiência, representam a esperança de uma análise mais justa, e mais isenta de influências políticas.

De certo, a área não é realmente vocacionada para o projeto, e a definição de sua localização, sem uma consulta regional, sem o envolvimento da Universidade Estadual de Santa Cruz, da CEPLAC, da AMURC, da Prefeitura Municipal de Ilhéus e das Organizações Ambientalistas, gerou esse tempo cruzado na comunicação, esse atraso no compasso do entendimento do projeto, e agora convivemos com o ruído dos que se recusam a aceitar os impactos ambientais anunciados.

Agora sim, os atingidos, as lideranças preocupadas com a região, a comunidade científica e a sociedade em geral, começa a entender a complexidade ambiental envolvida, e se mobiliza para contestar a superficialidade dos estudos, e divulgar as problemáticas sócio-ambientais das áreas afetadas.

Se depender de Eracy Lafuentes Pereira, coordenador de Projetos Estratégicos da Casa Civil do Estado da Bahia, homem hábil e com uma grande capacidade de contornar situações difíceis, todos as preocupações foram contempladas e todos problemas serão solucionados. Ele consegue argumentar, mesmo às 4 horas da madrugada, quando o Pablo Cotsifis da consultora da Hydros Engenharia, já encurtava cada vez mais suas explicações.

Para Eracy, ja existe pesquisa suficiente, viabilidade técnica, mitigações, ativos, compensações, políticas públicas, enfim, apenas uma engenharia ideológica com jeito de promessa, que desprotege e sociedade e coloca esse licenciamento em águas turvas.

O que vimos nessa audiência, não foram críticas à logística de portos e ferrovias,mas sim, muitas dúvidas sobre esse modelo de desenvolvimento, sobre essa forma de se governar e de tratar as questões ambientais, sobretudo, quando estamos decidindo o futuro de uma região, e das gerações vindouras.

Paulo Paiva é jornalista e ambientalista.