Por Marina Silva
Temos discutido intensamente a distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo, mas pouco se fala sobre um dos setores da economia que mais crescem no mundo e no Brasil: a indústria mineral.
A mineração está no seio da construção do nosso país. O ouro do Brasil ajudou a financiar um capítulo importante da história da humanidade: a Revolução Industrial. Roberto Simonsen, em “História Econômica do Brasil”, afirma que a produção de ouro no país entre 1700 e 1770 chegou a ser praticamente igual ao que o resto das Américas produziu entre 1493 e 1850.
Há um novo ciclo de mineração no país: o do minério de ferro. Do ponto de vista ambiental, essa exploração é das mais preocupantes.
O setor tem legislação atrasada e produz grande passivo ambiental. A pressão que a mineração exerce na infraestrutura e a previsão de que a produção triplique nos próximos 20 anos impõem uma reflexão sobre o seu legado.
Precisamos de um novo marco regulatório para o setor, tantas vezes prometido pelo governo, mas ainda não encaminhado ao Congresso.
O petróleo e o minério pertencem ao Estado brasileiro. Contudo recebem tratamento diverso. Enquanto a concessão para explorar petróleo é colocada em leilão público internacional e os royalties podem chegar a até 10% do faturamento bruto, a concessão do minério é entregue a quem primeiro solicitar e os royalties pagos variam só entre 0,2% e 3% do faturamento líquido.
Em 2010, foram arrecadados R$ 20,8 bilhões em royalties e compensação financeira do petróleo. Já a mineração recolheu só R$ 1,08 bilhão.
Debatemos o assunto na campanha de 2010. Em Minas Gerais, ao lado do ex-deputado federal José Fernando Aparecido de Oliveira, defendemos a criação de um novo modelo para a mineração.
Há diferenças entre as duas atividades. A exploração de petróleo implica em riscos ambientais muito graves -agora mesmo, há vazamento de óleo na Bacia de Campos (RJ). Na mineração, os fatores de risco são menores, mas os danos podem ser bem maiores se não forem mitigados após a exploração da mina. Nos dois casos, riscos e danos são responsabilidades do empreendedor.
O aumento do valor dos royalties da mineração é necessário para financiar projetos de desenvolvimento sustentável de longo prazo, pois mineração é fruto de safra única, principalmente em um modelo que privilegia a exportação de commodities sem qualquer valor agregado.
A mineração não pode deixar como legado benefícios econômicos para quem chegou primeiro à mina e danos socioambientais para o resto, sobretudo as futuras gerações.
Marina Silva é ambientalista e ex-senadora pelo Acre.
Uma resposta
Como hoje é dia da consciência negra, ainda que esteja fora de pauta do tópico, mas cabe refletirmos um pouco sobre a questão.
SER NEGRO NO BRASIL HOJE
Há uma freqüente indagação sobre como é ser negro em outros lugares, forma de perguntar, também, se isso é diferente de ser negro no Brasil. (…) As realidades não são as mesmas. Aqui, o fato de que o trabalho do negro tenha sido, desde o início da história econômica, essencial à manutenção do bem-estar das classes dominantes deu-lhe um papel central na gestação e perpetuação de uma ética conservadora desigualitária. Os interesses cristalizados produziram convicções escravocratas arraigadas e mantêm estereótipos que ultrapassam os limites do simbólico e têm incidência sobre os demais aspectos das relações sociais. Por isso, talvez ironicamente, a ascensão, por menor que seja, dos negros na escala social sempre deu lugar a expressões veladas ou ostensivas de ressentimentos (paradoxalmente contra as vítimas). Ao mesmo tempo, a opinião pública foi, por cinco séculos, treinada para desdenhar e, mesmo, não tolerar manifestações de inconformidade, vistas como um injustificável complexo de inferioridade, já que no Brasil, segundo a doutrina oficial, jamais acolhera nenhuma forma de discriminação ou preconceito.
No caso do Brasil, a marca predominante é a ambivalência com que a sociedade branca reage, quando o tema é a existência no país, de um problema negro. Essa equivocação é também duplicidade e pode ser resumida no pensamento de autores como Florestan Fernandes e Octavio Ianni, para quem, entre nós, feio não é ter preconceito de cor, mas manifestá-lo. Desse modo, toda discussão ou enfrentamento do problema torna-se uma situação escorregadia, sobretudo quando o problema social e moral é substituído por referências ao dicionário. Veja-se o tempo politicamente jogado fora nas discussões semânticas sobre o que é preconceito, discriminação, racismo e quejandos, com os inevitáveis apelos à comparação com os norte-americanos e europeus. Ás vezes, até parece que o essencial é fugir à questão verdadeira: ser negro no Brasil o que é? Talvez seja esse um dos traços marcantes dessa problemática: a hipocrisia permanente, resultado de uma ordem racial cuja definição é, desde a base, viciada. Ser negro no Brasil é freqüentemente ser objeto de um olhar vesgo e ambíguo.
Ser negro no Brasil é, pois, com freqüência, ser objeto de um olhar enviesado. A chamada boa sociedade parece considerar que há um lugar predeterminado, lá embaixo, para os negros, e assim tranquilamente se comporta. Logo, tanto é incômodo haver permanecido na base da pirâmide social quanto haver “subido na vida”.
Milton Santos, Folha de São Paulo, maio 2000.
(Prova do NCE – Núcleo de Comunicação Eletrônica da UFRJ – Auditor fiscal/Prefeitura de Santana – 2007).
A MÚSICA NO BRASIL COLÔNIA
Marcelo Fagerlande
Quando D. João VI chegou ao Rio, em 1808, espantou-se ao ouvir a música de um compositor negro brasileiro, José Maurício Nunes Garcia, afirmando que não imaginava encontrar um músico desses em uma “simples dependência de Portugal”. Nascido na Rua da Vala –hoje Uruguaiana-, José Maurício em criança ouvia ao longe o jongo e o vissungo cantados pelos negros, vendidos ali no mercado de escravos do Valongo. Ele próprio neto de escravas, não se voltou para a sua cultura de origem, mas seguiu um dos caminhos possíveis naquela época para as cerimônias religiosas. D. João VI admirou o compositor brasileiro desde o início, o que não impediu que José Maurício passasse por todo tipo de constrangimentos entre os músicos, os empregados do palácio e os membros do Senado. “Como pode um músico com defeito físico visível ser mestre da Real Capela?”, vociferavam os intolerantes, referindo-se à sua cor.
José Maurício, apesar de tudo, se impôs, e sua música quase mozartiana foi dando vida às cerimônias religiosas. Sua música e a de outros compositores era ouvida tanto na igreja quanto nos salões da Corte, e ainda na ópera, no recém-criado Teatro de São João, hoje transformado no Teatro João Caetano.
(Texto do NCE – DER/MG – para Fiscal Assistente de Transportes e Obras Rodoviárias – Laboratório ).