O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus ajuizou na última sexta-feira (04) uma ação civil pública contra a Embasa, o município de Ilhéus e os Institutos do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o IBAMA.
A ação tem como objetivo forçar as instituições a adotarem medidas para acabar com a poluição nas praias da cidade.
Segundo o MPF, o problema existe principalmente por causa de ligações clandestinas de esgotos residenciais. Para o órgão, a responsabilidade de tratar os resíduos e impedir que cheguem às praias é da prefeitura e da Embasa.
O inquérito para apurar o caso partiu de uma denúncia de derramamento de esgoto na Praia do Cristo. Nas investigações, o MPF constatou que o problema atinge boa parte da cidade. Na zona sul, segundo o relatório, o tratamento dos dejetos é quase inexistente e acabam sendo despejados no mar.
Diante das constatações, o MPF chegou a se reunir com os órgãos envolvidos, onde ficaram acordadas medidas para solucionar os problemas. Mas, como de costume, o acordo não foi cumprido e novas denúncias chegaram ao órgão.
Na ação, o MPF solicita ao judiciário que a Embasa e o município sejam proibidos de lançar água contaminados nas praias e obrigue a empresa a levar esgotamento sanitário para todas as residências.
Ao Inema e ao IBAMA, o MPF pede que a Justiça Federal determine o início da fiscalização na qualidade da água do mar.
