Por Tiago Pereira, para o blog do Paulo Nunes.
As denúncias de que policiais militares haviam invadido residências de forma indiscriminada e ilegal em Vitória da Conquista, Sudoeste do estado, levaram o Ministério Público Federal (MPF) a instaurar um inquérito civil público que tem como objetivo apurar as ações policiais realizadas no município.
Segundo os moradores do bairro Alto da Colina, as invasões ocorreram um dia após a morte do policial militar Marcelo Márcio Lima Silva, 32 anos, assassinado com um tiro na nuca no dia 28 de janeiro. Segundo a população local, o suposto abuso policial foi apenas uma demonstração da violência precedida por execuções sumárias de suspeitos da prática de crimes ao longo dos últimos meses.
Policiais do município também são acusados de se dirigirem ao Ministério Público Federal local e à Defensoria Pública do Estado para tentar intimidar promotores e defensores públicos.
Para os procuradores da República Mário Alves Medeiros e Danilo Pinheiro Dias, autores da portaria, a instauração do inquérito civil público tem como objetivo verificar a legalidade das ações policias e eventuais abusos e desrespeito a direitos humanos. “O fato é da mais absoluta gravidade e, se verdadeiro, demanda pronta e enérgica atuação das autoridades e, se falso, deve ser desmentido, pois põe em cheque a honorabilidade e a credibilidade do aparato estatal que deve zelar pela manutenção da ordem pública”.
O documento foi enviado para a Delegacia da Polícia Civil na Bahia, o Comando Geral da Polícia Militar da Bahia, a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, a Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista, a Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia e a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Vitória da Conquista. Os órgãos devem encaminhar ao MPF informações acerca das providências adotadas para que os procuradores.
Os procuradores aguardarão o pronunciamento das autoridades estaduais para avaliar a necessidade de solicitar ao Procurador-Geral da República que promova a federalização das apurações.
Adolescente acusado de assassinar PM é apreendido
Um adolescente de 17 anos foi apreendido na última segunda-feira (1º) sob a acusação de ter assassinado o policial militar Marcelo Márcio Lima Silva, que estava à paisana em uma moto no bairro do Alto da Colina, em Vitória da Conquista.
O jovem foi encontrado em uma casa no bairro de Vila América. Ele foi encaminhado até o fórum João Mangabeira, onde foi ouvido pelo delegado do município.
Segundo a polícia, o adolescente nega envolvimento com o crime.
Mortos e desaparecidos
Cinco homens foram mortos e três jovens permanecem desaparecidos desde o dia da morte do policial militar. Na manhã de ontem, os policiais encontraram o corpo de Oséias Belas Oliveira, 15 anos, que havia sumido de casa na última sexta-feira (29).
Segundo os parentes de Oséias, ele e alguns amigos foram retirados de casa por homens encapuzados, suspeitos de serem responsáveis por mais quatro mortes registradas na cidade durante o final de semana.
Além de Oséias, foram assassinados Jorge Moreira da Silva, 40, Rodrigo de Jesus Lisboa, 20, Robson Santana Aragão, 19 e Henrique de Abreu Ferreira, 17. Continuam desaparecidos Jocasfre Marques Souza, 17, Mateus de Jesus Santos e Vanessa Santos de Moraes, ambos de 14.
