Por Malu Fontes.

Em uma cidade com um sítio histórico tão amplo como Salvador, literalmente narrado em prosa, verso e imagens na tela, o telespectador tem todos os motivos do mundo para supor que o tombamento desse patrimônio arquitetônico pelos órgãos competentes é algo positivo, bom, e que, portanto, deveria ser comemorado e tido como garantia de manutenção e preservação. Se há entidades públicas, movidas à custa do santo e árduo dinheirinho do contribuinte, voltadas para a garantia de preservação do patrimônio histórico, arquitetônico e cultural, como, então, os governantes querem que o senso comum acredite que essas instituições não passam de estruturas de nomes pomposos, mas ineficientes?

A semana começou com mais um desabamento de um casarão no Centro Histórico de Salvador. Dezenas semelhantes já caíram e outros cairão. Desta vez, no entanto, o assunto rendeu mais tempo em imagens e páginas porque uma mulher morreu sob os escombros e o Corpo de Bombeiros levou mais de 20 horas para resgatar um sobrevivente. Para exacerbar a tragédia, foi preciso, para resgatá-lo com vida, que um dos seus braços fosse amputado. Uma estrutura de madeira sobre o membro ameaçava desmoronar o resto dos escombros, caso fosse tocada, fazendo com que a amputação fosse a única forma de retirar a vítima com vida.

SEXO – Sim, o casarão que caiu era tombado pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan. Isso convida ao humor trágico: o termo tombamento, em boa parte dos sítios históricos de Salvador, está tornando-se cada vez mais um trocadilho infame. Ou seja, tombamento na capital baiana é literal: torna-se ruína até tombar e deixar de existir. O discurso sobre a preservação, como todos sabem, é belíssimo. Diante de tragédias anunciadas desta natureza, beira o canalhice a retórica em torno do que se chama de revitalização do Centro de Salvador. A poucos metros de onde se pretende construir um hotel de luxo, escombros de pedra e cal se desmancham sob a chuva esmagando escombros humanos. Sim, as autoridades parecem fingir não se dar conta das narrativas jornalísticas que repetiam a todo instante que, o escombro condenado, embora tombado pelo Iphan, nunca é demais lembrar, era usado sistematicamente, com ou sem chuvas, por homens e mulheres que negociavam encontros sexuais.

Ah, e nem precisa perguntar às autoridades de saúde que atuam no campo das Doenças Sexualmente Transmissíveis o tamanho da colaboração dos escombros urbanos e humanos para a disseminação de tudo quanto é patologia. Não há Programa de Saúde da Família e de DST que seja capaz de dar conta da realidade que circunda o Pelourinho, esse cartão postal envolto por uma sombra indisfarçável de decadência. As Artemísias que circundam o Pelourinho (chamava-se Artemísia a mulher que morreu soterrada no casarão) são tantas, tantos são os discursos e tantos são os projetos governamentais e acadêmicos voltados para a dita inclusão dos vulneráveis… No entanto, sabe-se que estes só são vistos de verdade quando exigem que o Corpo de Bombeiros ocupe-se em remover suas versões definitivas de escombro.

DEDO DURO – No mesmo fim de semana, um edifício de sete andares em fase final de construção ‘tombou’ e soterrou uma casa vizinha, matando três pessoas, no bairro de Pernambués, onde algo semelhante aconteceu há um ano. O inacreditável: a obra não tinha Alvará dos órgãos competentes da Prefeitura. Esta, no entanto, admite que foi ao local três vezes ao longo de um ano. Mas por que não impediu a continuidade da obra? E essa vista grossa não combina em nada, é bom lembrar, com a imagem recente do prefeito da cidade, João Henrique Carneiro, que vive em frente às câmeras, vociferando contra motoristas de caminhão que ousem descarregar uma grade de cerveja num boteco fora do período das 21h às 6h ou fechando agências bancárias que ousem deixar clientes na fila por mais de 15 minutos. O melhor do discurso das autoridades é a contradição que ninguém aponta. Ou seja, como uma Prefeitura tão zelosa quando se trata de impedir caminhão de descarregar cerveja, de defender a classe média das filas de banco em tempos eleitorais não impede que um prédio absolutamente irregular seja erguido com sete andares?

A azeitona da empada do rigor tipo dois pesos e duas medidas da Prefeitura foi ilustrada em cores humorísticas em uma entrevista do superintendente da Sucom (Superintendência de Controle, Uso e Ordenamento do Solo), Cláudio Silva. Questionado sobre a não proibição de uma obra irregular, a saída retórica foi um primor: Salvador é uma cidade de três milhões de habitantes. A Sucom não pode ter um fiscal para cada obra. Portanto, cabe à população fazer à sua parte. Ou seja, se há uma obra ilegal ao lado de sua casa, denuncie que a Prefeitura tomará as providências (sim, mas o órgão não sabia do caso e inclusive não havia ido lá três vezes e nada fez com sua própria informação?). Está anunciada a mais nova estratégia oficial contra as obras irregulares na terceira capital do país: o vizinho dedo duro. Mas, como este vai saber se uma obra ao lado é irregular? Com a resposta, a Sucom.

Malu Fontes é jornalista, doutora em Comunicação e Cultura e professora da Facom-UFBA. Texto publicado em 25 de julho de 2010 no jornal A Tarde, Salvador/BA. [email protected]