Por Paulo Paiva
O IBAMA solicitou a Bahia Mineração – BAMIN, um estudo de alternativa locacional, desaconselhando categoricamente a construção de um porto na região da Ponta da Tulha. Mas o anuncio de uma nova área de estudo está sendo interpretada pela empresa e pelo movimento local Pró-Porto Sul, como um manobra para garantir o seu licenciamento. Prova dessa estratégia é a declaração da empresa de que seria estudada uma nova localização, mas, desde que o IBAMA apontasse a opção mais viável.
Os jornalistas que defendem o projeto já complementaram essa ideia de manobra ao publicarem suas conclusões: Porto Sul será construído em Aritaguá ! Pode até ser, mas não é verdadeira essa notícia. O que foi pedido ao órgão foram novos estudos de viabilidade, e são esses estudos que serão avaliados para a emissão de uma licença de instalação. Não cabe ao órgão licenciador informar “a localização mais viável”, e sim, ao empreendedor.
O fato é, que a notícia de uma nova desapropriação de terras no Sul da Bahia como alternativa locacional para o Complexo Porto Sul vem conturbar ainda mais a situação de centenas de pessoas, comunidades e investidores que apostaram suas vidas e negócios no litoral norte de Ilhéus. Ninguém ainda compreende o que pode acontecer com o projeto, “quem” ou “o que”, fica ou sai de onde está.
Segundo o governo, a desapropriação da chamada Opção 1 continua valendo, só que agora para fins de ativo ambiental, e que a nova área visa atender ao IBAMA, que considerou a localização da Ponta da Tulha incompatível com a preservação da fauna e flora brasileira.
GOVERNO ESTUDA NOVA ÁREA PARA O COMPLEXO PORTO SUL, MAS INSISTE NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA ENCANTADA E DO RIO ALMADA. A NOVA ÁREA DO PORTO LIVRA UM BANCO DE CORAIS E OS REMANESCENTES ÍNTEGROS DE MATA ATLÂNTICA NA REGIÃO DA PONTA DA TULHA.
A notícia da desapropriação é uma prova fidedigna que a definição da localização do Complexo Porto Sul foi um ato premeditado e equivocado, como tem sido defendido por organizações civis e cientistas. Tudo isto deveria ter sido discutido antes dos decretos de desapropriações, mas como a verdade sempre prevalece, chegou a hora de acertar .
Esperamos um acerto, e não um remendo. Pelo menos, existem avanços de compreensão com a nova localização, sinalizando impactos menores para a biodiversidade. Primeiramente, porque o porto sai de cima do principal banco de corais desse litoral, o que significa um avanço. Também avança no sentido de escolher uma área que atingiria em menor grau, áreas de Mata Atlântica preservada. Mas o projeto continua debruçado sobre a paisagem maravilhosa de uma área protegida, pretendendo atrair novos empreendimentos impactantes, e de difícil licenciamento.
Por isso, desejamos um concerto grande nesse projeto, e outros que se seguirão. A mudança demostra que as orientações do IBAMA e as reivindicações da sociedade civil organizada não podem mais serem questionadas, mas, por outro lado, se anuncia como uma manobra para definir o caso. Mas a nova opção continua dentro da Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada e do Rio Almada, e se aproxima do rio de uma forma ainda mais perigosa.
NA NOVA OPÇÃO, O NOVO PORTO FICARIA BEM PRÓXIMO DE ILHÉUS, E MAIS VISÍVEL. SERIA LOCALIZADO POUCOS QUILÔMETROS ANTES DO DISTRITO DA JUERARANA. NOVOS ESTUDOS DEVERÃO JUSTIFICAR UMA RELEITURA DOS IMPACTOS.
Vamos continuar defendendo que a única opção para que o Complexo Porto Sul possa ser integrado a paisagem do Sul da Bahia com menos contradições, seria a Opção 3, no litoral sul de Ilhéus; uma opção descartada por conta de decretos relacionados a terras indígenas. .
Tenho apelado para que o governo converse com a FUNAI, e negocie com o povo Tupinambá, uma saída para compatibilizar a ferrovia e o novo porto com a demarcação de sua terras. Esta poderia ser uma motivação política inovadora, beneficiando essas comunidades tão pobres com contrapartidas socioambientais eficientes.
Paulo Paiva é jornalista, ambientalista e editor do blog Acorda Meu Povo.
Respostas de 5
Caro Paulo,
Estamos felizes pelo avanço, mesmo que temporário, pois a intenção de permanecer no local é a mesma. Mudou só de andar.
Essa sugestão de se fazer o porto no sul do municipio é a mais viável. Eu não sou contra o porto, sou contra o local. E na terra dos indíos seria sem dúvida o menos impactante. Não sou eu quem afirma isso, foi o EIA-RIMA da UFRJ que fez, solicitado pelo governo estadual.
Há uns 3 anos, fui em uma palestra no IMA (antigo CRA) em Salvador, que era justamente com o propósito de tornar público o resultado do estudo de impacto ambiental, e o promotor, o qual não me recordo o nome, estava justamente questionando o porque de instalar o porto no lugar que o impacto seria o maior segundo a propria pesquisa deles. Ai o representante do governo e da bamin responderam que é muito mais fácil brigar com os ambientalistas do que com o indios.
Além do que a questão do calado, etc e tal, é muito mais viável economicamente na tulha, depois aritagua e por ultimo olivença…
Portanto, meu caro watson, que Ilhéus entenda a mentirada por trás disso e deixe ser feito, mas sem atrapalhar o andamento de outro ramo economico local.
Não adianta, se tiver que construir um cagadouro na casa, que seja no local mais apropriado possível, e menos impactante, tipo no canto da sala, ou do quarto, e não do lado da pia da cozinha.
Tá dito.
Então é o Sr. que é o informante de Gusmão, tá explicado por que as informações saem do Ibama. O Sr que já foi dirigente do Orgão se utiliza de informações sigilosas para passar para a imprensa , estamos de olho em V.sa.
Senhores,
eu tenho uma tese sobre o Complexo Porto Sul, Zona Industrial, porto e Aeroporto no Sul da Bahia, e esta tese, pelo menos em parte, é de ocnhecimento do governo.
Minha motivação maior é que esses empreendimentos sejam projetados, analisando a região sul da Bahia como um todo. Sou contra a localização dentro de uma Área Protegida, um grande ativo ambiental e econômico que a extraordinária paisagem do litoral norte possui, e deve continuar possuindo para as futuras gerações.
Na minha tese eu adoto a linha, estudada pelo governo, de que o Porto Sul tem uma opção 03 no sul da Bahia, e a questão indígena não deve ser encarada como intransponível, pois, se assim fosse, a Hidrelétrica de Belo Monte não receberia licença de instalação.
Nessa opção 03, que pelo visto, poucos entendem como solução, trás a possibilidade de reorganização completa desse conjunto de projetos. Eu apontei uma grande área de milhares de hectares, situada entre Itabuna, Ibicaraí e Itapé, onde existe um deserto verde.
Se fizermos esse planejamento procurando localizar essa nova zona industrial, aeroporto, ferrovia e porto de forma menos concetrada, olhando o sul da Bahia como um todo, temos a possibilidade extraordinária de fazer com essas poderosas e impactantes industrias que pretendemos atrair venham trazer recuperação de áreas degradadas.
É uma questão de lógica. Não vejo razão de se olhar uma região no mapa e escolher a área mais delicada, uma área protegida reconhecida para concentrar esses projetos.
Eu defendo localização diferente, que poderia tornar mais viável todos os processos de licenciamento que deverão seguir o Complexo Portuário. No meu entendimento o Governo federal deveria assumir o planejamento, pois o governo do estado induz a BAMIN ao erro, e vai induzir muitas outras industrias, criando uma guerra desgastante e sem fim, que vai sair mais caro para todos nós.
Pretendo lutar por essa tese, enviar emails para todos os deputados, senadores, lideranças. Acho que agora é a hora certa de mudarmos esse planejamento.
Quanto ao IBAMA, lhes digo que é um órgão transparente, todos têm acesso as informações. Gusmão consegue acessar as informações porque é um jornalista persistente, batalhador, que vai atrás das informações e dos fatos. O mérito é dele mesmo.
Eu só quero ajudar.
Leiam meus argumentos sobre um novo planejamento para esses projetos no meu blog, nesse link:
http://acordameupovo.blogspot.com/2011/02/porto-sul-alternativas-locacionais.html
Paulo Paiva
é isso aì!!!! vai ser estudado ainda!!!!!
A mentirada toda veio a tona, nao tinham feito estudo algum na tulha.
Gastaram dinheiro com campanhas sujas, comprando opnioes, com cerca, destruiram matas, mais despesas com os órgãoes do governo que trabalham para aprovar uma sujeirada….IBAMA, contamos com voce, essa é outra área sensivel…pó de ferro em ilhéus NAO!!!!
FORA A BAMIN E SUA TURMA!!!
MEU NOME É PEDROOOOOOOOOOOOOO!
É de estarrecer um “promotor”,representante do governo e da Bamin responder que é muito mais fácil brigar com os ambientalistas do que com o índios!!! O que se deve levar em consideração não é a facilidade de projetos serem aprovados, e sim a real compatibilidade para com “o todo”. O impacto ambiental, as questões econômicas, sociais, a real necessidade do empreendimento!Enquanto as coisas não forem feitas com olhos em pról de uma região na sua totalidade, teremos arremedos de ações nefastas para gerações e gerações vindouras.O Governo Federal deveria assumir o planejamento, pois trata-se de algo de grande vulto, com consequências econômicas ao país e ambientais à humanidade!