Do blog Esperança-Conduru

Aconteceu, nesta quinta-feira (22), a reunião do Conselho Gestor do Parque Municipal da Boa Esperança (PMBE) na sede da Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata (MARAMATA), que fica na Nova Brasília, em Ilhéus/ BA. O principal tema da pauta foi a constituição, legitimação e fortalecimento do próprio Conselho, que ainda está dependendo de encaminhamento do prefeito Newton Lima (PT) ao legislativo para votação.

O Conselho é um modelo de gestão participativa e integrada entre diversos setores do governo e da sociedade civil organizada. No caso PMBE, a composição do conselho gestor foi discutida durante reuniões no final de 2010, resultando na candidatura de 22 representações do governo e da sociedade civil.

A reunião foi aberta pelo presidente da Maramata, ex-prefeito Antônio Olímpio Rhem da Silva, que elencou uma série de problemas que persistem no Parque, ao longo dos anos, e que, segundo ele, não houve empenho das autoridades para resolvê-los. Destacou o acesso sem controle, a necessidade de novos levantamentos para confirmar os limites, e que uma ação na Justiça para que uma proprietária libere o acesso principal do Parque está parada há cinco anos.

O gestor da Unidade, Eduardo Rodrigo, conduziu a reunião. Ele também destacou as dificuldades encontradas pelo Parque, mas convocou as instituições a se mobilizarem para o fortalecimento de Conselho Gestor, e resolução de conflitos. Eduardo anunciou que o prefeito pediu que informasse, aos presentes, que vai encaminhar o projeto do conselho com a confirmação de seus representantes para a Camara Municipal nos próximos dias, como também, transferir a gestão do parque da Sec. de Planejamento para a recém criada Sec. de Meio Ambiente.

Com a legitimação e posse dos conselheiros, será posto em prática um cronograma de reuniões bimestrais, sempre às terceiras terças-feiras do mês, às 3 horas da tarde, na MARAMATA. Ficou prevista, ainda, uma convocação extraordinária, assim que o conselho seja oficializado pelo Legislativo, para que seja elaborado o seu regimento interno.

Também foram ressaltadas outras questões, como a necessidade de confirmação de rumos, e da realização de um levantamento planialtimétrico, também, a atualização do Plano de Manejo, e a importância do Parque para o Projeto Corredor Ecológico. Na oportunidade, o Instituto Floresta Viva, gestor do projeto, realizou a doação de equipamentos de informática para a secretaria executiva do PMBE.

Quanto a definição da composição do conselho, decidiu-se pela retirada de duas instituições, uma de cada segmento (Sociedade Civil e Governo). Confira abaixo, as entidades participantes da primeira formação do Conselho Gestor do Parque Municipal da Boa Esperança:

SETOR GOVERNAMENTAL

Setur – Secretaria de Turismo -Prefeitura de Ilhéus

Seduc- Secretaria de Educação – Prefeitura de Ilhéus

INEMA – PESC – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídrico e Parque Estadual da Serra do Condurú- Governo da Bahia

CEPLAC – Comissão Executiva de Plano da Lavoura Cacaueira

UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz

EMBASA -Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A

CIPPA – Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental

SUDIC -Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial

GUARDA MUNICIPAL – Orgão vinculado a Secretaria de Administração- Prefeitura de IlhéusMARAMATA – Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata- Prefeitura de Ilhéus
SETOR SOCIEDADE CIVIL

Ong. Ação Ilhéus- Organização Não Governamental

ATIL – Associação de Turismo de Ilhéus

IESB -Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia

INSTITUTO FLORESTA VIVA -Organização Não Governamental

Associação de Moradores do Banco da Vitória

Associação de Moradores do Iguape

Associação de Moradores da Avenida Esperança

REDE SOCIAL SOL -Organização Não Governamental

ORDEM -ORGANIZAÇÃO PRÓ-DEFESA E ESTUDO DOS MANGUEZAIS DA BAHIA

OAB- Ordem dos Advogados do Brasil