BLOG DO GUSMÃO

DEPUTADOS DISCUTEM PROIBIR FAIXAS E CARTAZES NA ELEIÇÃO

Vaccarezza (PT-SP)

Um grupo de trabalho formado por deputados federais criado para produzir um projeto de lei contendo regras para as eleições do ano que vem discute a possibilidade de incluir no texto a restrição total à propaganda de campanha por meio de faixas, cartazes,  cavaletes e materiais semelhantes.

Segundo o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que lidera o grupo, a ideia é permitir apenas a propaganda com esse tipo de material impresso quando houver militantes na rua.

Casos de propaganda irregular na região

Propaganda irregular em Ilhéus (Foto: Carlos Castilho / Pimenta)

No início deste mês, o promotor de Justiça Eleitoral Olivan Costa acusou o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, e mais 42 ex-candidatos a vereador de usar propaganda irregular na campanha de 2012.

Segundo o promotor, os candidatos descumpriram a lei federal nº 9.504/907, que proíbe o uso de espaços públicos como praças, canteiros e postes para veiculação de propanda eleitoral. Se condenados, a multa pode chegar a R$ 8 mil. Com informações do Poder Online e do Ilhéus 24h.

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