BLOG DO GUSMÃO

APÓS QUASE 23H, CÂMARA VOTA MP DOS PORTOS

Depois de quase 23h de iniciado o processo de votação da medida provisória (MP) 595, que cria novo marco regulatório para o setor portuário nacional, a chamada MP dos Portos, a Câmara dos Deputados conseguiu votar a redação final do texto e enviar a matéria para o Senado.

Houve comemoração no plenário assim que foi anunciada a aprovação final da matéria, no entanto, se não for aprovada ainda hoje pelos senadores, a MP perde a validade. 

A MP dos Portos estabelece novas regras para as concessões de portos públicos e autorizações de terminais privados e causou polêmica no Congresso. O texto-base foi aprovado ainda na terça-feira, quando a sessão foi iniciada às 11h da manhã e finalizada às 5h da manhã de quarta.

O texto aprovado é o que saiu da comissão especial, de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que foi alterado em relação à proposta original que veio do Executivo. Os deputados aprovaram uma emenda e três destaques, que alteraram partes do texto final. Com informações do Terra.

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