Segundo informações do Jornal A Tarde, o Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Ministério da Justiça e ao governo da Bahia para reforçar o policiamento no sul da Bahia, sobretudo na região conhecida como Serra do Padeiro, onde índios tupinambás ocupam várias propriedades rurais como forma de pressionar o governo federal a concluir o processo de criação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.
Após reunião com lideranças indígenas e agricultores, os procuradores da República em Ilhéus expediram ofícios ao ministério e ao governo estadual para relatar que o número de policiais na região é insuficiente para mediar o conflito entre índios e produtores rurais.
Além de pedir reforço das forças de segurança pública na região, o MPF solicitou ao Ministério da Justiça que se manifeste sobre a criação da terra indígena, pois o silêncio gera incerteza, tensão e acirramento dos ânimos, sendo uma das principais causas dos conflitos na região.
Uma resposta
esta suposta demarcacao é ILEGAL e o LAUDO ANTROPOLOGICO-marco legal 05/10/1988,ser considerado crime de servidores publicos.
A Constituicao brasileira, artigo 20 e inciso XI, esclarece o que é terra indigena, O STF, guardiao da Constituicao inclusive ja possui sumula vinculante.
O Ministro da Justiça e servidores publicos da FUNAI podem inclusive responder a processo por improbidade publica, caso tomem alguma atitude contraria ao que diz a Constituicao brasileira, apartir de 05/10/1988.