Publicado no Jornal O Globo.

A criação do partido com o qual a ex-senadora Marina Silva pretende concorrer à Presidência da República está por um fio. A direção da Rede Sustentabilidade jogou a toalha e ontem admitiu que não entregará ao Tribunal Superior Eleitoral, no prazo estipulado (até segunda-feira), as 492 mil assinaturas de apoio exigidas em lei para a formalização da legenda. A última cartada para tentar que o partido seja validado até o dia 4 de outubro, data-limite para a filiação dos interessados em disputar as eleições do próximo ano, será tentar que o TSE legitime diretamente parte das 140 mil assinaturas que não foram aceitas pelos cartórios.

Idealizado por Marina, o partido protocolou ontem 136 mil novas fichas de apoio certificadas em todo o país. Mas, somadas às 304 mil apresentadas no fim de agosto, elas totalizam 440 mil assinaturas validadas, 52 mil a menos que o mínimo exigido. Há, no entanto, um grupo específico entre as 140 mil rejeitadas que está no foco da Rede: são as 95.206 rejeitadas sem que os cartórios explicitassem a motivação. O advogado da legenda, Torquato Jardim, que ingressou com uma petição pedindo a validação, diz que a legislação exige a justificativa.

— Por disposição expressa da Lei 9.784, de 1999, o ato administrativo que afete ou negue direito tem que ser motivado. Sem motivação, o ato administrativo é nulo — afirmou Jardim.

Para demonstrar a seriedade do processo de coleta de assinaturas da legenda, foram anexadas à petição várias caixas com cem mil fichas de apoio descartadas pelo partido antes mesmo de chegar aos cartórios. Segundo os organizadores, de um total de 910 mil assinaturas obtidas, apenas 660 mil foram entregues aos cartórios. O objetivo, segundo o partido, era só encaminhar as fichas realmente válidas para não entulhar os órgãos com as que continham algum tipo de vício.