Se aprovada, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 vai transferir do Poder Executivo para o Legislativo a prerrogativa de decidir sobre demarcações e homologações de terras indígenas e quilombolas, no Brasil.
Como a bancada ruralista tem muita força no Congresso, transferir a prerrogativa para o Legislativo agrada em cheio a Frente Parlamentar Agropecuária. Por outro lado, indígenas e quilombolas acreditam que a influência dos latifundiários conduzirá o debate para o jogo político, encobrindo sua dimensão técnica, para suprimir direitos de comunidades tradicionais.
Na última quarta-feira (11), na Câmara Federal, os ruralistas conseguiram maioria na composição da comissão parlamentar que vai analisar a PEC 215. O deputado Afonso Florence (PT-BA) vai presidir o grupo e o deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR) será o relator – ele já mostrou-se favorável quando relatou a proposta na Comissão de Constituição e Justiça. Todos os demais integrantes são da bancada ruralista – três vice-presidentes e o relator substituto.
Segundo Brasil de Fato, a sessão foi tumultuada. Em atitude arbitrária, pessoas vestidas com camisas da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária tentaram, em vão, impedir a entrada do Cacique Babau na “Casa do Povo”, e gritaram ofensas racistas contra os índios. A Polícia Legislativa teve que conter o deputado ruralista Luiz Carlos Heinze (PP/RS) quando ele tentou agredir indígenas.
Respostas de 4
Rezo para que essa emenda seja aprovada em caráter de urgência e acabar com o sofrimento dos agricultores familiares de Buerarema.
No Brasil querem instalar a força a ditadura das minorias. Sob o argumento de valorizar os movimentos sociais e indianistas o que está ocorrendo é que quem realmente produz riqueza nesse país está sendo tratado como bandido. Essa estória de demarcação de terras virou o absurdo, do absurdo. A Funai funciona quase que como uma guarda Pretoriana dos supostos índios que aterrorizam e praticam verdadeiros crimes dignos de cadeia perpétua sobre o argumento de que as terras produtivas, cidades inteiras e grandes áreas produtivas pertencem a eles. Querem reparar erros históricos cometendo erros grotescos e mais históricos ainda.
O PT criou um monstro e agora não sabe como domá-lo e quem apoia a coisa como está sendo feita, na verdade apoia o caos.
Reclamam da economia da região; eu pergunto, qual investidor em sã consciência vai investir numa área de total insegurança jurídica no que tange ao direito de propriedade?
Senhores, apoiem esse mostro e veremos a desgraça bater a nossa porta.
No Brasil querem instalar a ditadura das minorias. Sob o argumento de valorizar os movimentos sociais e indigenismo o que está ocorrendo é que quem realmente produz riqueza nesse país está sendo tratado como bandido. Essa estória de demarcação de terras virou o absurdo, do absurdo. A Funai funciona quase que como uma guarda Pretoriana dos supostos índios que aterrorizam e praticam verdadeiros crimes dignos de cadeia perpétua sobre o argumento de que as terras produtivas, cidades inteiras e grandes áreas produtivas pertencem a eles. Querem reparar erros históricos cometendo erros grotescos e mais históricos ainda.
O PT criou um monstro e agora não sabe como domá-lo e quem apoia a coisa como está sendo feita, na verdade apoia o caos.
Reclamam da economia da região; eu pergunto, qual investidor em sã consciência vai investir numa área de total insegurança jurídica no que tange ao direito de propriedade?
Senhores, apoiem esse mostro e veremos a desgraça bater a nossa porta.
Rafael Carvalho e Carlos, poderia colocar em meu comentário várias justificativas que legitimam a luta dos Indígenas e Quilombolas. No entanto estaria tentando em minutos modificar anos e anos de cultura ruralista e preconceituosa que vocês se alimentaram de diversas formas principalmente através dos meios de comunicação que faturam e muito com o agronegócio. Apenas posso dizer o seguinte para vocês. O Capitalismo nos faz de escravos, acaba com a natureza em um eterno ciclo frenético transformando toda matéria prima possível (leia-se toda natureza) em dinheiro (leia-se qualquer tipo de coisa). Os povos indígenas protegem a natureza, a preservam e cuidam de nosso planeta em vários cantos do mundo principalmente aqui no Brasil (visite qualquer dia desses uma aldeia tupinambá em Olivença, garanto que eles não “mordem” e te tratarão como parente) ao contrário dos ruralistas que exploram, deixa eu dizer mais uma vez: EXPLORAM a natureza transformando-a em dinheiro e lixo.
KATU PITUNA