Por Emídio Neto e Deraldo Cerqueira.
Desde a primeira crise econômica enfrentada em 2009 pela Mirabela Mineração do Brasil Ltda, os municípios de Itagibá e Ipiaú passaram a se questionar sobre a possibilidade da Mina Santa Rita fechar antes do tempo.
Os boatos sobre desrespeito à legislação ambiental e as notícias divulgadas em revistas, jornais e sites de notícias especializados na área mineral, sobre a situação de crise da Mirabela, deixam claro que a Comissão de Acompanhamento da Mirabela precisa estar atenta e funcionando de acordo a proposta de criação.
A Comissão é composta pelas prefeituras de Itagibá e Ipiaú, Câmara de Vereadores de Itagiba e Ipiaú, entidades e associações de Itagiba e Ipiaú. A Comissão tem que cumprir o seu papel de cobrar explicações e esclarecimentos para toda a comunidade regional sobre a situação de crise da Mirabela.
A Comissão de Acompanhamento da Mirabela tem que verificar e cobrar o cumprimento das condicionantes ambientais estabelecidas nas licenças de localização, implantação e operação (funcionamento) da Mina Santa Rita.
Para a pergunta: “o que acontecerá com os municípios de Itagibá e Ipiaú quando a mina fechar? A Mirabela tem a obrigação de dar uma resposta concreta. Pois até o momento, não saiu do papel o seu “PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DE ITAGIBÁ E IPIAÚ (PRODESENVOLVIMENTO)”.
Segundo a Mirabela, “O PRODESENVOLVIMENTO é um programa social que visa estimular e apoiar ações direcionadas ao desenvolvimento sustentável dos municípios de Itagibá e Ipiaú, buscando-se alternativas de crescimento econômico, com foco na geração de emprego e renda e elevação da qualidade de vida da população.
Entende-se por desenvolvimento sustentável, criar condições de aproveitamento e processamento dos recursos naturais (minérios, fibras vegetais e frutas silvestres) e não-naturais (rejeitos industriais, lixo reciclável) da região para gerar atividades rentáveis (artesanato, reciclagem de produtos inorgânicos, por exemplo) que possam complementar as rendas das famílias mais necessitadas.
Seus objetivos e metas atendem às condicionantes XI e XII da Resolução CEPRAM 3734/2006 que outorga a Licença de Localização para o Projeto Santa Rita.”
A Licença de Localização foi obtida em 2006, logo, O CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES XI e XII da LL, ENCONTRA-SE PENDENTE, HÁ OITO ANOS.
Essa falta grave, também encontra amparo na falta de participação da sociedade e de suas instituições, que se acostumaram a pensar apenas no agora e no imediato.
As consequencias disso, já se sentiu uma vez e agora, o impacto está sendo bem maior e certamente, será arrasador. A Mirabela não se pronunciou publicamente até o momento sobre as demissões, mas no entanto, ao seu modo impõe o seu plano de viabilidade do seu negócio.
O impacto na economia local e as consequencias do desemprego para as famílias locais, até o momento parece não ser preocupação da Mirabela, digo, seus investidores e acionistas.
É ainda espantoso o silencio do Governo do Estado da Bahia, o mesmo que anos atrás salvou com mais de 60 milhões a AZALÉIA de Itapetinga, para evitar desemprego, o qual mesmo assim aconteceu.
E em Ipiaú e Itagibá?! Se a Mirabela não colocou em prática até o momento o PRODESENVOLVIMENTO, quem ajudará esses municípios a enfrentarem essa crise?
É provável que se a Mirabela estivesse implementando o PRODESENVOLVIMENTO, a população conseguisse conviver melhor com esse momento. Como isso não aconteceu, é oportuno que a Mirabela seja transparente no trato com essa crise e discuta a possibilidade de abrir seu capital para os investidores locais. Ao menos a população ou parte dela, será dona desse negócio chamado mina de níquel e passará a também decidir sobre a sua forma de gestão e sobre o seu real compromisso com a promoção do desenvolvimento sustentável.
Por ora continuamos meros fornecedores de matéria prima, mão de obra e facilidades, afinal, aceitar o adiamento de Condicionante tão importante, é uma facilidade que está custando muito caro para a região.
É importante lembrar que “o PRODESENVOLVIMENTO tem por finalidade básica amenizar possíveis impactos sociais e econômicos negativos nas fases de implantação, operação e desativação das atividades mineradoras do Projeto Santa Rita.”
Emídio Neto e Deraldo Cerqueira são membros fundadores do Grupo ecológico e humanista PAPAMEL.
Respostas de 2
tinha que investigar as ações dos funcionários lá dentro, os históricos de ações que cada um tomou e está tomando até o momento. pois a situação é crítica, barragem de rejeitos vazando, taludes de mina caindo, caminhões fora de estrada tombando. autoridades precisam tomar providências, pois é extremamente grave uma empresa de mineração em crise operando.
De fato as comunidades que estao a jusante, da barragem de rejeito da Mirabela, convive com. Uma bomba relogio .a mirabela por sua vez, precisa da transparencia as çoes ambientais de proteçao ao rip das contas.