Por 11 votos a oito, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou a proposta de reduzir a maioridade penal dos atuais 18 para 16 anos em casos específicos.
O texto, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foi derrubado com o voto de cinco senadores do PT, dois do PMDB e um do Psol, do PSDB, do PCdoB e do PSB.
Ao defender sua proposta, o senador foi chamado de fascista por um manifestante. Ele respondeu: “fascista é quem grita e interrompe, fascista é você”.
Conforme a proposta do tucano, responderiam criminalmente adolescentes acusados de praticar delitos inafiançáveis, desde que houvesse, no entanto, parecer favorável de promotor da Infância e autorização da Justiça.
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Quando um menor comete um crime hediondo, a primeira solução que nos ocorre é diminuir a maioridade penal. De fato, se podem eleger Presidentes, dirigir automóveis, casar e procriar, significa que já são possuidores de um livre arbítrio. Agora, neste País, o que nos preocupa é que os criminosos detentores de maioridade penal, estão ai, livres, leves e soltos. Aqui só se penaliza três Ps: Pobre, Puta e Preto(pobre). O grande problema é que para esta nova geração, os limites foram abolidos, de cima para baixo. Principalmente, na educação oferecida pelo Estado. No mês passado a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, publicou uma portaria, que para ela, abolia uma discriminação. Esta portaria determina que o gay pode usar o banheiro feminino. Isto não é politica de igualdade, isto é o estimulo a promiscuidade. O gay com 03 pernas, poderá exibir a invertebrada sem cerimonia para crianças e adolescente. São por estes estímulos ao tudo pode, que a cada dia formamos cidadão com desvio de conduta. Portanto, não adianta só mudar a maioridade penal.
Aqueles que são escolhidos pelo povo para defenderem os seus interesses, na verdade sempre procuram legislar em causa própria. A recusa em diminuir a idade penal deve-se ao fato de que os menores infratores filhos de políticos e da burguesia, seriam atingidos. Basta lembrar da morte do índio Galdino.