A afirmação é de Abiel da Silva Santos, 46 anos, Presidente da Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema. Na entrevista concedida ao repórter Thiago Dias na última segunda, 10, Abiel falou sobre o conflito entre tupinambás e pequenos produtores rurais pelo território que se estende entre os municípios de Ilhéus, Una e Buerarema.
A propriedade de Abiel está ocupada desde 2011. O sítio de 12 hectares fica no Acuípe do Meio, distrito ilheense. Segundo ele, benfeitorias construídas no terreno foram danificadas de modo irreversível, como um tanque de piscicultura. Outros cento e cinquenta associados tiveram suas propriedades invadidas.
O assassinato do agricultor Juraci Santana, 44 anos, um dos casos emblemáticos do sofrimento dos pequenos produtores, também é tema da entrevista. O crime ocorreu na madrugada do dia 11 de fevereiro de 2014, no Assentamento Ipiranga. As investigações policiais ainda não identificaram os autores do homicídio.
Alguns assassinatos de indígenas também não foram desvendados. Os crimes relacionados com o conflito por terra são investigados pela Polícia Federal. Conforme informação apurada por este blog, o Ministério da Justiça proibiu agentes e delegados da PF de se manifestar sobre ocorrências desse tipo.
Amparados pela convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e pelo artigo 231 da Constituição, os indígenas reivindicam a demarcação imediada do território reconhecido por estudo da Fundação Nacional do Índio.
Na entrevista abaixo, Abiel afirma que os verdadeiros habitantes tradicionais da terra disputada são os pequenos produtores rurais e que as pesquisas coordenadas pela FUNAI são fraudulentas. Ele também informa que tupinambás e representantes da associação buscam construir um canal de diálogo.
Blog do Gusmão – A associação que o senhor preside tem quantos membros?
Abiel Santos – Nós temos 8.790 membros.
Blog do Gusmão – Quantas propriedades foram ocupadas?
Abiel Santos – Cento e cinquenta.
Blog do Gusmão – De modo geral, como ocorrem as invasões?
Abiel Santos – Na maioria dos casos, com raríssimas exceções, eles chegam à noite ou de madrugada e determinam a retirada imediata dos moradores que ali estão. Muitas vezes são pessoas infiltradas, que se passam por indígenas para invadir propriedades. Usam armas de fogo, torturam famílias e tem um detalhe: levam tudo o que a pessoa tem. Em vários casos, eles saquearam e abandonaram as propriedades.
Nós temos chamado a atenção das autoridades: tem muita gente se aproveitando do movimento indígena para se passar como índio. Não vou lhe afirmar que os autores desses atos são indígenas, mas, tem muita gente que se aproveita do movimento.
BG – Como a propriedade do senhor foi invadida?
Abiel – Minha propriedade foi invadida duas vezes. Na primeira vez, um grupo de indígenas expulsou o casal que tomava conta [do sítio]. Por sinal, esse casal também era indígena. Aí nós ingressamos na justiça, conseguimos a reintegração de posse, retornamos e colocamos outro pessoal para cuidar da propriedade. Dessa vez, um casal de aposentados.
BG – Isso ocorreu quando?
Abiel: Em 2011. Pouco tempo depois, no ano passado [2013], os indígenas retornaram, desobedeceram a ordem judicial, e voltaram a se apossar da propriedade, colocando o casal de idosos para fora. A situação foi constrangedora. Estava chovendo muito. Os aposentados ficaram na chuva. Nós ficamos impossibilitados de buscá-los. Eles foram acolhidos graças à bondade de um vizinho.
BG – Onde fica a propriedade?
Abiel – Acuípe do Meio.
BG – A propriedade continua ocupada?
Abiel – Sim.
BG – Por favor, fale sobre as circunstâncias da morte do agricultor Juraci Santana.
Abiel – Ele era um dos diretores da associação e um grande líder daquela comunidade. O assentamento [Ipiranga) existe há 17 anos. Juraci foi eleito e reeleito presidente [do assentamento], mas, por força estatutária, não pôde mais continuar no cargo.
De repente, de uma hora para outra, algumas famílias assentadas do INCRA passaram a reivindicar a área também como indígenas. Queriam transformar o Assentamento Ipiranga em uma reserva indígena. Juraci também foi convidado para ser índio, mas, ele mesmo dizia que não era índio e não aceitou se cadastrar como tal.
BG – Isso causou algum tipo de conflito?
Abiel – Sim. Juraci relatava as inúmeras ameaças que recebia. Há vários boletins de ocorrência registrados na Polícia Federal. A associação também notificou as autoridades sobre os riscos que ele estava correndo.
BG – A última ocorrência foi registrada quanto tempo antes da morte de Juraci?
Abiel – Se não me engano, uma semana antes do assassinato. As ameaças contra Juraci foram relatadas ao próprio Ministro da Justiça [Eduardo Cardozo] e à então presidente da FUNAI [Guta Assirati].
BG – Como foi a audiência entre a associação e o ministro da justiça?
Abiel – Na audiência, nós apresentamos as inconsistências do processo, porque esse processo é muito falho e fraudulento desde sua origem.
BG – O senhor se refere ao estudo realizado pela FUNAI?
Abiel – Sim. Eles contrataram uma antropóloga portuguesa que, dois anos antes de ser contratada pela FUNAI, publicou um livro chamado Terra calada. Nesse livro, ela afirma, categoricamente, que os índios que habitam aqui hoje não são descendentes dos que aqui habitavam, os tupiniquins, aimorés e botocudos. Portanto, se eles não são descendentes dos que aqui habitavam, eles não são moradores tradicionais. Os moradores tradicionais da região são os pequenos agricultores. Pessoas que têm registros eclesiásticos de 1856. Assim, é impossível dizer que uma pessoa dessa não é a proprietária da terra. E os tupinambás que aqui estão hoje datam de 2004, quando a FUNAI reconheceu [o território indígena].
Nós apontamos isso para o governo. Denunciamos o cadastro fraudulento que a FUNAI fez. As pessoas foram induzidas a se cadastrar como indígenas e depois se arrependeram. Essas pessoas foram na FUNAI e pediram para se “descadastrar”. Quando a FUNAI viu o grande número de descadastrados, determinou que não houvesse mais descadastramento.
BG – Quantas pessoas deixaram o cadastro?
Abiel – Cerca de 650.
BG – O senhor reconhece a identidade do Povo Tupinambá?
Abiel – O processo de reconhecimento de um povo é feito através de uma legislação. Uma vez que a legislação reconhece como tal, eu não posso dizer que não são. Se todos os critérios para o reconhecimento da etnia foram preenchidos, então são tupinambás. Se o governo baixa um decreto e reconhece que são tupinambás, eu não posso duvidar disso. Portanto, se aí estão e se apresentam como tal, então eu vou reconhecer.
Agora, novamente eu digo, nem todos são índios: tem alguém se aproveitando do movimento para praticar vários tipos de crimes. E quem leva a fama [pelos crimes]? As lideranças do movimento.
BG – Há um canal de diálogo entre a associação e os tupinambás?
Abiel – Nós tivemos algumas reuniões com os caciques, com as lideranças indígenas, em que estamos “batendo na tecla”: “somos todos brasileiros, somos todos iguais, precisamos de tratamento igualitário”.
BG – Quantas reuniões ocorreram? Quais indígenas participaram?
Abiel – Participaram cerca de nove caciques tupinambás. Eu gostaria até de não falar muito a respeito, porque estamos ainda em um processo de construção.
Respostas de 8
Quero parabenizar ao presidente da associação dos peq agricultores pela coragem e pela forma como vem conduzindo os essa árdua e difícil missão.
Parabenizo o Abel, acredito que aquele que se esforça para dialogar com seus oponentes, nesse caso indígenas Tupinambás, na tentativa de construir solução de contendas e divergências, não só demonstra a inteligencia necessária que a dimensão desse conflito exige como também só à aqueles que oportunizam o diálogo e a diplomacia se referencia como verdadeiro líder de fato. A Origem do conflito agrário no nosso país vai muito além do decreto Tupinambá em Olivença e só para fazer uma pequena reflexão no retrato da altíssima concentração de terras as áreas agricultáveis mostram 5,5 milhões de estabelecimentos agrícolas no País, sendo agricultura familiar 4,6 milhões de estabelecimentos se espremendo em uma área que corresponde a 28 % enquanto o restante 72 % são ocupadas por mineração, empreendimentos rurais e grandes propriedades muitas delas possuindo entre 1000 a 20000 Hectares e muitas vezes apenas com finalidade de especulação imobiliária que é crime na nossa legislação. Sinceramente o conflito em Olivença tem dois polos: um é o Estado, sempre ausente nas questões fundiárias e principal causador do problema doando títulos de terras à suas personalidades e outro polo formado por agricultores familiares e índios na sua grande maioria e em escala menor os fazendeiros capitalista. E é nesse sentido que elogio e desejo boa sorte na iniciativa do líder dos agricultores familiar, pois é fato que a solução é DEVER do Estado e que até então não demonstra claramente o interesse político para resolver o conflito e se aproveita das divergências entre os três segmentos que na realidade são vítimas para ficar no conforto de uma posição de parcialidade. E sendo assim percebo uma correlação de força capaz de construir uma possível solução pro conflito e fazer o enfrentamento com o governo, isso se for no sentido de haver união e não divergência entre fazendeiros, índios e agricultores familiar. Todos sujeitos de direitos!
http://www.questaoindigena.org/2014/11/autodeclaracao-de-acordo-com-o-mpf.html#more
luta dos pequenos agricultores, representada em parte pela sua Associação, ao que parece,afastou-se do foco da sua luta.
Estudos já reconheceram a fraude utilizada para elaboração do Laudo utilizado pela FUNAI, então não o que se discutir enquanto essa e outras questões não forem resolvidas. O própio Supremo já demonstrou, a ilegalidade e a fragilidade das argumentações que defendem todo o processo demarcatório.
Um dos caminhos que o Presidente da Associação está trilhando, leva a crer que o mesmo tem duas posições.
Como se discute com Caciques de índios que não são legitimados nem pela história?
Parabéns, Edgard. Seu comentário é de uma profundidade muito grande que nos levar leva a reflexão. Creio que a Associação está corretíssima em estabelecer o diálogo, pois busca a paz e por fim a essa guerra que parece não ter fim, onde agricultores estão sendo executados.
O novo governo da presidenta Dilma deverá, ainda em 2015, avançar no reconhecimento territorial da comunidade indígena. Li os textos da professora Susana Veigas, estudiosa da etnia tupinambá de Olivença, todos reafirmam
que os tupinambás, desde antes do aldeamento jesuístico, viviam nas terras da região de Olivença. Só a definição do território indígena garantirá o fim dos conflitos.
Tem que ficar de olho nesse tal Claudio Magalhães ele se considera liderança e na verdade nao é nada fica insetivando o povo indiguena a invadir terras alheias tem que para ele.
Vendo a foto dos pseudo índios , me deparo com um funcionário do estado vestido de índio, mas me digam esse rapaz parece serio mas me digam como podem deixar um cara como o BABAU que é QUILOMBOLA se infiltras no grupo????????? e provomer arruaças?????? como pode uma mulher se intitular cacique se o papel da mulher nas tribos é de submissão.