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PORTO SUL: ENRC ACUSA ZAMIN DE CONSEGUIR LICENÇA DE INSTALAÇÃO EM CIRCUNSTÂNCIAS “SUSPEITAS”

ENRC fez denúncia grave contra a ZAMIN do indiano Pramod Agarwal.
ENRC fez denúncia grave contra a ZAMIN do indiano Pramod Agarwal.

No dia 14 de fevereiro desse ano, o jornal inglês The Independent trouxe reportagem sobre a batalha judicial travada em Londres entre as empresas que controlam a Bamin (responsável pelo Porto Sul).

A publicação fez um perfil do ricaço ostentação Pramod Agarwal (dono da Zamin), mencionou problemas vividos pelas duas empresas e revelou uma denúncia que coloca em dúvida a licença de instalação concedida pelo Ibama em setembro de 2014.

A ENRC acusa a Zamin de ter conseguido a licença em condições suspeitas, e possivelmente, corruptas, 15 minutos antes de expirar o contrato de compra e venda da Bamin, firmado entre as duas empresas.

Leia a reportagem. Tradução de Ismail Abéde.

Pramod Agarwal: Dois casamentos luxuosos e um divórcio muito amargo

A vida encantada do magnata indiano Pramod Agarwal está sob ameaça devido à uma disputa comercial amarga por uma mina brasileira.

Margareta Pagano – Sábado 14 de fevereiro, 2015

Um dos super-ricos de Londres, Pramod Agarwal vive o mais pródigo dos estilos de vida.

Sua casa é uma propriedade de 38 milhões de libras em Cornwall Terrace com vista para o Regent Park. O magnata nascido na India, dirige um Bentley, voa ao redor do mundo em um jato particular e, recentemente, gastou milhões de libras no casamento italiano de sua filha, Ritika, em que Florence and the Machine e a estrela de Bollywood, Pritam, cuidaram do entretenimento.

Mais de 800 convidados participaram das festividades em Puglia, incluindo 20 dos banqueiros do Sr. Agarwal – do Royal Bank of Canada, Banque Cantonale Vaudoise, Credit Suisse, ABN Amro, BNP Paribas, Banco do Estado da Índia, Canara, Investec e Intesa, entre outros. O mesmo aconteceu com os membros da família Mittal e Hinduja, de quem o Sr. Argarwal é amigo.

Grandes casamentos são uma tradição familiar. Três anos atrás, o Sr. Agarwal fez um casamento de vários milhões de libras para a sua outra filha, Vinita, em San Clemente Palace, em Veneza, com celebrações criadas por Franco Dragone, o diretor de teatro italiano que trabalha com o Cirque du Soleil, e estrelado pela cantora Shakira.

Apesar dos casamentos que estão na manchete, o Sr. Agarwal e seu grupo de mineração Zamin tem um perfil baixo na cena corporativa do Reino Unido, embora ele tenha chegado perto de listar a empresa (na bolsa de valores de Londres) há alguns anos atrás. Mas o magnata está agora no centro das atenções por causa de uma batalha jurídica complexa que ele iniciou contra a Eurasian Resources Group – o antigo grupo de mineração ENRC, de propriedade de três oligarcas cazaques – que está indo para o Supremo Tribunal no início do próximo ano.

A ENRC, que foi retirada da Bolsa de Londres em 2013 em meio a alegações de corrupção, ainda é objeto de um inquérito no Escritório de Fraudes Sérias (SFO) com alegações de fraude, suborno e corrupção relacionados com as atividades da empresa e da sua filial na África e no Cazaquistão. As acusações foram negadas pela ENRC.

A disputa entre a Zamin e a ENRC promete ser um dos casos mais incomuns e suculentos vistos na capital por algum tempo, pois envolve acusações de conduta imprópria por tribunais federais e estaduais em jurisdições estrangeiras. O caso gira em torno do Sr. Agarwal e da joint venture com a ENRC envolvendo o projeto de minério de ferro da Bamin na Bahia, Brasil, com base em um acordo que remonta a 2010.

A Zamin está processando a ENRC por US $ 220 milhões (144 milhões de libras) depois de alegar que ela deixou de pagar a última parcela para comprar a participação do Sr. Agarwal na mina de minério do projeto Pedra de Ferro;  acusa que a ENRC está em falta com o último pagamento. Ele afirma que a necessidade do pagamento foi desencadeada  tanto pela emissão da licença para o transporte de minério de ferro, quanto pela licença para construir um porto para exportar o minério, e que a recusa da ENRC a pagar é uma manobra protelatória motivada por problemas financeiros.

A ENRC apresentou uma contra-reclamação contra a Zamin, alegando que esta lhe deve  US $ 65 milhões devido à reembolso de um empréstimo, tendo o seu pedido completo, para US $ 115 milhões (valor principal + juros e correção monetária). Assessores da ENRC dizem que estão confiantes em sua situação jurídica e olham com expectativa a oportunidade para o seu caso ser ouvido pelo tribunal.

A batalha aqueceu novamente esta semana, quando a Zamin relatou ter emitido um pedido de falência contra a divisão holandesa da ENRC, que detém seus ativos fora do Cazaquistão, e garantiu uma forma de congelar ativos da ordem de US $ 1,7 bilhões na Holanda. Um porta-voz da Zamin não estava disposto a comentar este último movimento.

No centro da disputa está um acordo entre a Zamin e a ENRC sobre a mina da Bahia; A participação de 50% da Zamin no projeto da Bamin foi vendida para os cazaques em setembro de 2010 por US $ 1 bilhão. A ENRC aceitou pagar a última parcela, quando fossem reunidas determinadas condições, incluindo a concessão crucial da licença do governo para operar o porto, considerada essencial para o transporte do minério de ferro para longe da mina.

A ENRC, que tem o governo do Cazaquistão como um grande acionista, afirma que as condições em que Zamin e outros participantes receberam a licença para operar um porto perto da mina foram conseguidas em circunstâncias “suspeitas” e, possivelmente, corruptas, em 19 de setembro do ano passado, 15 minutos antes de seu negócio expirar. No entanto, a Zamin diz que uma vez que a mina foi vendida para a ENRC, era unicamente a ENRC que estava no controle do processo de licenciamento. Um porta-voz disse: “Não é categoricamente nenhuma evidência de corrupção. Além disso, o governo [brasileiro] anunciou que o porto vai continuar. E mais, se a ENRC está disputando a licença, por que está prosseguindo com o desenvolvimento do porto, como foi noticiado pela mídia brasileira nesta semana?

“É claro que a ENRC está empregando uma manobra protelatória para evitar o pagamento por circunstâncias difíceis que cercam a emissão de uma licença do Brasil em um tribunal estrangeiro, enquanto, no Brasil, pretende levar o projeto adiante, como é obrigação da ENRC. Espera-se que o tribunal Inglês entre em um julgamento que irá reivindicar a posição da Zamin. É óbvio, dada a importância do porto para o Brasil, que o projeto vai continuar a seguir em frente apesar das tentativas da ENRC para evitar o pagamento através dessa desventura no tribunal Inglês. “

Então, quem é Pramod Agarwal, que está levando os cazaques? Ele está baseado em Londres, mas sua companhia Zamin tem escritórios em São Paulo, Montevideo, Dubai e Zug. Em uma rara entrevista há dois anos para o Hindustan Times, ele disse: “A maior parte do meu tempo é tomada por meu trabalho e eu estou mais feliz fazendo isso. Eu não ostento carros luxuosos apesar de tê-los e não sou um cinéfilo. Eu adoro jardinagem , que é um dos meus hobbies. “Um vegetariano e abstêmio, seus músicos favoritos incluem o compositor da nova era Jeff Clarkson.

Com 60 anos de idade,  nasceu em Bombaim, embora sua família venha de uma pequena aldeia perto de Bhiwani, no estado de Haryana, norte da Índia. Seus primeiros anos de trabalho foram gastos como um trader de commodities em Hong Kong com interesses na Rússia, e ele correu e presidiu o grupo privado Gerald Metals. Desde então, o Sr. Agarwal passou diretamente para a extração de minério de ferro, transformando a Zamin Ferrous em um pequeno império com operações de minério de ferro no Brasil e no Uruguai. De acordo com seu site, a Zamin tem quatro produções, desenvolvimentos e explorações de ativos-chave: Valentines no Uruguai e Greystone, Zamapa e Susa no Brasil -com bilhões de toneladas de recursos potenciais e relações de fornecimento de longo prazo com empresas de aço chinesas, indianas e russas.

Há outras questões jurídicas menores: A Zamin também está sendo processada por uma empresa de consultoria de mineração com sede em Londres, a Doyen meten Advisors, por US $ 25 milhões relativos à alegada falta de pagamento de contratos. A empresa, que faz parte do grupo Doyen que também investe em alguns dos principais jogadores de futebol do mundo, apresentou a sua reclamação no Supremo Tribunal de Justiça em 22 de Janeiro. A Zamin disse que os dois lados estavam em “fase avançada de negociação com relação ao reembolso deste empréstimo comercial” e foi surpreendida  com a notícia de que a Doyen tinha levado a questão ao tribunal. Ele disse que seria resolvido “em breve”.

Um tribunal do estado brasileiro do Amapá recentemente ordenou um congelamento de bens em contas bancárias da Zamin, que cobre até US $ 19 milhões, bem como congelamento em outras propriedades das operações de minério de ferro da  Zamin Ferrous no Estado. O Ministério Público brasileiro pediu o congelamento em relação às alegações de que a empresa havia poluído vários riachos no distrito, e atribuiu 60% da poluição e dos danos ambientais para a Zamin. A Zamin não contesta as afirmações, mas os advogados do Sr. Agarwal dizem que a decisão de congelamento está sujeita à um recurso legal e argumentam que as reivindicações dizem respeito a um período anterior ao qual a empresa comprou a mina do Amapá.

A Zamin bateu as traders gigantes Glencore e  russa do aço Severstal para comprar a Amapa da Anglo American no ano passado, desde então, tem sido atingida por disputas trabalhistas onerosas e pelo preço de minério de ferro em queda. Mais de uma dezena de antigos mineradores estão atualmente processando a  Zamin por perda de salários, mas a Zamin disse que as  reivindicações restantes no Tribunal, por “alguns funcionários … serão resolvidas no devido tempo”.

Ao assumir a Amapá em 2013, o Sr. Agarwal previu que os preços do minério de ferro subiriam, mas eles caíram de 128 dólares a tonelada em janeiro de 2013 para menos de US $ 70 hoje. Na verdade, ambos mineradoras foram atingidas pela queda dos preços do minério; A dívida líquida da ENRC subiu para mais de US $ 6 bilhões.

No Uruguai, a Zamin acaba de receber o sinal verde para o projeto de Valentines, onde pretende desenvolver uma enorme mina a céu aberto de magnetita com instalações de processamento e exportação. A mina tem US $ 3 bilhões de 2,5 bilhões de toneladas de depósitos indicados e inferidos de minério de ferro e é o maior projeto da história do Uruguai. Apesar das objeções dos políticos e ambientalistas, o novo presidente do Uruguai, José Mujica, deu sua bênção ao projeto maciço em janeiro.

O projeto estava em espera desde agosto, enquanto o país estava no meio da aprovação de uma nova lei de mineração para permitir operações de grande escala. Enquanto o Uruguai permitia a mineração em grande escala no ano passado, grupos de oposição ainda estão pedindo um referendo e reivindicam que a decisão foi aprovada apenas porque o projeto da Zamin envolveria a construção de um novo porto de águas profundas. A Zamin diz que este é um grande projeto para o grupo, e tem o prazer de estar fazendo progresso com os seus parceiros.

Enquanto isso, nem a Zamin, nem a ENRC mostram quaisquer sinais de querer resolver suas diferenças brasileiras, e está parecendo ser um caso de “te vejo no tribunal em 2016”.

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Uma resposta

  1. Vergonha total. É essa imagem de republiqueta de bananas que o judiciário e os políticos brasileiros passam para o exterior.

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