Segundo o deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA), o projeto de lei (PL 4330/04) que autoriza a ampla terceirização de serviços “é uma barbárie”. Se aprovado, “será um verdadeiro golpe contra a classe trabalhadora” e “provocará uma lesão gravíssima nos direitos trabalhistas”.

Bebeto votou contra o regime de urgência para a tramitação do projeto, aprovado ontem (7) na Câmara dos Deputados. 

O ponto mais criticado do projeto é o que autoriza empresas públicas, privadas e de economia mista a terceirizar a chamada atividade-fim, o principal serviço prestado por uma companhia.

Num exemplo extremo, uma faculdade particular poderia contratar empresas que “forneçam” professores a preço mais atraente que os custos de um corpo docente no quadro de empregados. Assim, a instituição de ensino não precisaria pagar encargos trabalhistas, pois todos os seus vínculos seriam com pessoas jurídicas. 

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, convocou sessão extraordinária para discutir o projeto na manhã dessa quarta-feira (8). O texto pode ser votado a qualquer momento.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) ameaça desencadear uma greve nacional se a mudança for aprovada. O jornalista Paulo Moreira Leite escreveu que o país vai experimentar um “retrocesso civilizatório” caso o PL seja aprovado como está.