Garante o governo do estado segundo declaração do coordenador de desenvolvimento do ensino superior da Secretaria de Educação, Paulo Pontes, nessa quinta-feira, 7, quando os professores das quatro universidades estaduais da Bahia (UESC, UNEB, UESB e UEFS) decidiram entrar em greve. 

Paulo Pontes falou sobre a posição do governo em relação às reivindicações do movimento docente e destacou quatro temas: ampliação do quadro de vagas, progressão de carreira, reajuste salarial e aumento do orçamento das universidades. Leia a íntegra.

“O governo já autorizou a ampliação do quadro de vagas de professores, na medida em que nós autorizamos a contratação de professores substitutos, de forma emergencial, de acordo com os pedidos que foram feitos pelas universidades. Nós e a Secretaria de Administração estamos elaborando uma minuta de projeto para fazer as alterações no quadro de vagas conforme o pedido deles. Essa minuta vai ser apresentada ao Fórum das Associações Docentes no próximo dia 19, quando teremos uma reunião.

Todos os processos de promoção e progressão que estavam represados na Secretaria de Administração foram liberados e já entrarão com o pagamento a partir da folha de maio. Os outros, que ainda estão em tramitação, já têm autorização para que sejam liberados também. Essa questão já está garantida.

O governo negociou o reajuste com todas as categorias e funcionários públicos do estado e essa lei que foi aprovada estabelece uma reposição na base de 3.5% a partir de março e de 2.95% a partir de novembro. Isso foi dado para todo o funcionalismo e a categoria dos professores universitários faz parte desse todo.

O governo não tem nenhuma condição de dar o aumento do orçamento das universidades, que hoje está em torno de 5.1% da Receita Líquida de Impostos (RLI), para 7%. Isso representaria um aumento de quarenta por cento sobre o que é. Mas, o orçamento das universidades, mesmo este ano, aumentou em cerca de 10,3%. Ele foi de um bilhão e vinte e um milhões no ano passado e nesse ano é de um bilhão e cento e vinte e seis milhões. Então tem um aumento de 10%. São esses os atendimentos que nós fazemos. Nós estamos aumentando, diferentemente do que se tem dito que está diminuindo o orçamento das universidades. Agora, nenhum negociação está fechada.”