O pedagogo Augusto Júnior nos recebeu ontem (15) no escritório da ASPRA em Ilhéus. Havia acabado de deixar o uniforme de soldado na sede da 70ª Companhia Independente da Polícia Militar, onde atuou até sexta-feira (9), data da sua demissão.

Atrás da sua mesa, uma foto emblemática do deputado estadual Marco Prisco (PSDB), principal liderança das mobilizações realizadas pelos policiais militares da Bahia em 2012 e 2014.

Augusto foi um dos quatro policiais demitidos por envolvimento nas manifestações. Como revelou na entrevista, a demissão não o afastou da diretoria da Associação de Policiais Militares e Bombeiros.

O advogado da associação vai pedir a reconsideração das demissões ao comando da Polícia Militar. Caso o pedido seja negado, a defesa recorrerá à Justiça. Enquanto não são reintegrados, os quatro militares vão trabalhar no gabinete de Prisco, informa Augusto.

O diretor regional da ASPRA também defendeu a desmilitarização da Polícia Militar, tema debatido hoje em todo o Brasil. Segundo Augusto, os regulamentos da corporação são heranças da ditadura militar. Leia.

Blog do Gusmão – Sua esposa publicou no Facebook que você estava num retiro católico quando recebeu a notícia. Qual foi sua primeira reação?

Augusto Júnior – Primeiro foi um susto. Publiquei numa carta aberta que essa demissão parece a morte: a gente sabe que vai chegar, mas nunca sabe quando. Tomei um susto, mas disse a ela que ficasse tranquila. Ela queria que eu fosse para casa. Eu disse que não, pedi que ela ficasse bem, porque eu estava bem. Depois do susto, recebi a notícia com naturalidade.

Blog do Gusmão – O que o comando da Polícia Militar alega no boletim que informa sua demissão?

Augusto Júnior – Absurdos. A demissão foi lastreada basicamente em relatos de quem viveu e de quem não viveu aqueles momentos [das mobilizações de 2012]. Por exemplo, em algumas situações, quando eu sequer estava presente, alguns oficiais disseram que cometi determinado ato ou dei determinada ordem. Estranhei o fato de considerarem como verdade tudo o que as testemunhas de acusação disseram e como mentira o que foi dito pelas testemunhas de defesa. Pessoas que têm uma conduta ilibada foram chamadas de mentirosas.

Procuraram tanta coisa para fundamentar [a demissão ] que geraram um documento de 30 páginas, mas não apresentaram nenhuma prova material de qualquer crime que eu tenha cometido. O que fica evidente é que o ego de um coronel foi ferido, porque ele entende que perdeu o controle da tropa. A minha demissão era uma questão de honra para eles.

Blog do Gusmão – Quais acusações pesam contra você?

Augusto Júnior – Eles falam que vários atos de vandalismo foram cometidos, que a movimentação foi violenta e houve depredação do patrimônio público. E nada disso existiu. Um profissional de radiodifusão irresponsável disse que a minha demissão se deu porque fiquei foragido. Isso não existe. Não houve fuga. Fui acometido por uma enfermidade, tenho atestados médicos que foram recebidos inclusive na unidade onde eu estava lotado. Eles rasgaram todos os estatutos legais e me demitiram.

BG – Você vai apelar ao judiciário para ser reintegrado à polícia?

AJ – Exatamente. Nosso advogado vai a Salvador para apontar os vícios desse processo. Inicialmente a gente vai tentar a reconsideração do ato. Quem avalia é o próprio comandante geral. A gente já entende que se ele decidiu me demitir na sexta-feira, é óbvio que ele não dará prosseguimento ao pedido de reconsideração, a menos que haja uma intervenção direta do governador. Não acreditamos muito nessa possibilidade, mas vamos cumprir o rito. Além disso, vamos impetrar um mandado de segurança.

Talvez a gente não consiga reverter no primeiro momento, porque isso vai ser encaminhado para uma auditoria militar, mas podemos reverter em instâncias superiores. Existe uma lei de anistia sancionada pela presidente Dilma. Além disso, um acordo foi firmado com o comandante geral anterior, na época do governo Wagner, eles simplesmente desconsideraram esse acordo e publicaram a demissão.

BG – Quais foram os termos desse acordo?

AJ – Anistia administrativa para todos os policiais envolvidos nesse movimento, a regulamentação do artigo 92 do nosso estatuto que versa sobre uma série de direitos ignorados desde 1997, como o auxílio-transporte. A gente conseguiu assegurar a GAP [Gratificação da Atividade Policial] 4 e 5 por meio da luta que fizemos em 2012. Em 2014 melhoramos a CET [benefício por Condições Especiais de Trabalho]. Além do mais, o próprio governo reconheceu a necessidade de modificar nosso estatuto. Uma comissão foi criada, o modelo do novo estatuto construído pelo diálogo de diversas representações está pronto, mas ainda não foi encaminhado para a Assembleia Legislativa.

A mobilização do ano passado foi fruto da irresponsabilidade do governo, que pegou uma figura teratogênica e apresentou à Assembleia. A intenção era proibir o policial de andar a cavalo, o policial militar que por qualquer motivo tivesse o nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito poderia ser preso. Também não poderia mais se manifestar nas redes sociais nem sequer adentrar num quartel com qualquer publicação que tivesse, na concepção deles, conotação subversiva.

Também há uma luta por um código de ética mais moderno, que estabeleça outras formas de punição para o policial militar, como já ocorre em Minas Gerais. O Congresso Nacional caminha no sentido de acabar com os regulamentos disciplinares.

BG – Os regulamentos disciplinares são heranças da ditadura militar?

AJ – Sim. A maior parte da legislação que nos rege é oriunda do período da ditadura militar. Há coisas aberrantes. Inclusive a Comissão de Cidadania de Justiça da Câmara conseguiu derrubar a prisão administrativa. Por exemplo: um superior não dormiu bem com sua mulher à noite e, de repente, olha para sua cara e acha que você olhou com cara feia, ele vai arrumar um motivo para lhe prender. Isso está acabando na Polícia Militar graças à força que estamos construindo na política. Temos várias representações e somos um pouco mais respeitados por isso.

BG – O fim da prisão administrativa é uma das demandas da categoria?

AJ – Não necessariamente. Nossa principal luta é pela desmilitarização.

BG – O que significa desmilitarizar a polícia? Muita gente pensa que a desmilitarização vai retirar poderes do policial.

AJ – Muitos companheiros são contra a desmilitarização porque entendem que vão perder algum tipo de poder, que vão deixar de usar farda, mas, sob esse ponto de vista, nada muda. O que muda é a lógica de atuação da polícia. Quando você fala em militarismo (e eu entendo que ele se adéqua muito bem ao Exército), há uma lógica de formar o policial para o combate, para exterminar o outro. Dentro da Polícia Militar, que lida com as comunidades, essa lógica tem que ser diferente, tem que ser de proteção e prevenção. É óbvio que em algum momento a gente vai precisar ir para o confronto, porque se você entra numa determinada favela e é recebido à bala, é óbvio que você não vai com flores nem bombons. Você tem que ir com bala também. Isso é uma realidade dura, mas, infelizmente, temos que aceitar: é a realidade que nosso País vive.

Com a desmilitarização, o que vai acabar é o que a gente chama de “R-Quero”. O que é isso? Muitos regulamentos começam com a letra R. A gente costuma dizer “R-Quero” porque a maioria dos comandantes só usa esses regulamentos para punir o policial e esquece os direitos dele. A gente chama de “R-Quero” porque impera a vontade do comandante: “Esqueça o regulamento, é a minha vontade que se sobrepõe àquilo que determina a lei”. Acabar com o militarismo na polícia é acabar com essa lógica de que o comandante é detentor da sua vida.

Nosso regulamento ainda prevê que pederastia é crime. É óbvio que isso está em desuso, pois a Constituição não considera isso. Outro exemplo: o policial tem que pedir permissão ao comandante para se casar. Tudo isso está em desuso, mas está na lei e se o cara quiser cobrar, ele vai cobrar porque é legal. Pode ser imoral e até inconstitucional, mas até que se discuta a constitucionalidade desses dispositivos que estão na lei, o cara não está errado.

BG – Como um pedagogo encara essa estrutura arcaica do militarismo do ponto de vista da formação do policial?

Augusto Júnior – É um paradoxo. Eu sempre trabalhei muito mais ligado à prevenção do que à repressão. Trabalhei na ronda escolar. Fui instrutor de cursos de soldados e sargentos. Hoje não me chamam mais. Me veem como subversivo. Imagine: eu ministrava uma disciplina sobre as questões étnico-raciais e de gêneros, porque tenho especialização nessa área.

Nos últimos cinco anos trabalhei mais na repressão. O que é um paradoxo para mim. Tenho que mostrar que a gente precisa da capacidade de criticar o que está posto para que a dinâmica social possa ser moldada e renovada. Isso é tudo o que não querem dentro da polícia. As pessoas que pensam e reclamam são mal vistas. É muito mais fácil expulsar um policial que critica o governo e o comando do que um policial marginal que pega dinheiro do tráfico e extorque pessoas na rua, porque aquele ali não incomoda a estrutura de poder, mas, quem pensa incomoda.

Eles me tiraram da polícia, mas nunca tirarão a polícia de mim. Agora eu posso dizer uma coisa (não como ex-policial, mas como alguém afastado por um período): hoje me sinto tranquilo por não viver mais nesse conflito interno, mas vou continuar atuando. Continuo diretor da ASPRA.

BG – Não há impedimento legal para você continuar na diretoria da ASPRA?

AJ – Não. Por causa de arbitrariedades desse tipo, nosso estatuto prevê que o policial militar demitido por causa da luta terá seu salário pago integralmente pela entidade até o seu retorno. Hoje, se não tivéssemos o deputado Prisco que vai colocar os quatro policiais demitidos para trabalhar no seu gabinete, a ASPRA pagaria nossos salários sem problema nenhum. Toda tropa está mobilizada para ajudar, para fazer uma vaquinha, mas estamos tranquilos, porque tanto temos a entidade para nos salvaguardar como o deputado soldado Prisco. Ele sempre disse que o mandato dele era um mandato da categoria. Não seria justo que fossemos demitidos pela luta de classe e ficássemos sem as condições básicas de sobrevivência. Certamente, mais cedo ou mais tarde, vamos para o gabinete dele até que a Justiça nos conceda o retorno.

BG – As demissões criminalizam o movimento de classe?

AJ – Eles tentam criminalizar com as demissões. Primeiro tentaram criminalizar se valendo da força da mídia, do quarto poder. Editaram gravações de Prisco de forma absurda para tentar jogar a opinião pública contra a gente. Não conseguiram porque as verdades vieram à tona. Todo mundo viu a resposta que a polícia e a sociedade baiana deram nas urnas elegendo Prisco o terceiro deputado estadual mais votado, com mais de 108 mil votos. Não conseguiram se valer da mídia para criminalizar o movimento, tentam agora por meio dessas exclusões. Asseguramos que também não vão conseguir. As manifestações de apoio que recebemos são as mais diversas. Essa demissão extrapolou os muros da cidade e até da Bahia. Faço questão de pontuar que não foi só a minha demissão que provocou isso, foram as demissões da soldado Geane, do soldado Rocha e a de um cara que eu admiro por demais, um homem inteligentíssimo, pai de família maravilhoso, o companheiro cabo Josafá.