Ao contrário da informação veiculada hoje por este blog (veja aqui), o governo Jabes Ribeiro negou que tenha iniciado uma perseguição a comerciantes. A Prefeitura de Ilhéus divulgou nota de esclarecimento sobre a atuação dos fiscais. Leia a íntegra. 

Secretaria da Fazenda
Gerência de Administração Tributária 

Nota de Esclarecimento

Em relação à matéria intitulada “Governo Jabes inicia perseguição implacável a comerciantes”, publicada nesta segunda-feira, 16, no Blog do Gusmão, na qual afirma estar a atual administração perseguindo empresários através de mecanismos legais de fiscalização, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) esclarece que:

1.   A Sefaz, por meio de seus agentes públicos, em especial pelo Grupo Fisco, vem informar que sempre desempenhou suas atividades com vistas ao bom atendimento ao contribuinte, pautando suas ações com total transparência e respeito ao cidadão;

2. Durante a presente Administração, foram implantadas modificações no sistema, com o intuito de modernizar, melhorar e tornar cada vez mais seguros os procedimentos administrativos tributários de fiscalização específicos deste setor, o que fora recebido pelos servidores com interesse e bom desempenho de suas funções;

3. O Fisco Municipal tem convicção de que executa suas funções seguindo as normas que norteiam a boa administração, com respeito aos princípios éticos de razoabilidade, impessoalidade e justiça, sempre observando o cumprimento efetivo da Lei, sabendo da importância do papel que exercemos, tendo como dever fiscalizar e exigir o cumprimento da Lei;

4. Diante do exposto, esta Secretaria da Fazenda nega veementemente que a legislação tributária do Município, assim como seus funcionários, estejam sendo usados como instrumentos de perseguição a quem quer que seja. Além disso, evoca àqueles que possuem provas de que há perseguição contra comerciantes, por parte deste órgão, a apresentá-las para que as medidas cabíveis sejam prontamente tomadas.

Ilhéus, 16.11.15