Na quinta-feira (9), auditores fiscais do Ministério Público do Trabalho visitaram a obra da Praça dos Esportes e da Cultura, no bairro Nossa Senhora da Vitória, em Ilhéus. No local, identificaram condições de trabalho análogas à escravidão e resgataram oito trabalhadores.
A Prefeitura de Ilhéus é responsável pela obra, que foi contemplada com recursos do governo federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento II (PAC) e do Ministério da Cultura.
De acordo com o auditor fiscal Daniel Fiuza, os trabalhadores não tinham acesso a banheiro em condições de uso, a refeitório adequado nem à água potável. Além disso, dormiam em camas improvisadas, sem colchões e travesseiros.
Os homens afirmaram em depoimento ao MPT que vieram há dois meses de Serrinha. Trabalharam sem receber salários até a ação de quinta. Alguns também não tiveram a carteira de trabalho assinada.
“A primeira providência foi alojar os trabalhadores de forma digna. Agora vamos tentar, junto ao empregador, a assinatura da carteira de trabalho dos trabalhadores que estavam sem a formalização do vínculo, o pagamento das verbas rescisórias e o retorno ao local de origem”, informou Fiuza.
Com informações do Blog Agravo.
Atualizado às 11h17min.
A Prefeitura de Ilhéus informou ao Blog do Gusmão que não é responsável pelas relações de trabalho dos terceirizados. O MPT não notificou o município, mas sim a Construtora São Miguel, empresa contratada para executar o projeto – leia aqui.
