De acordo com o governo Rui Costa, nessa sexta-feira (15) a gestão depositou de forma direta os salários nas contas dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços à Secretaria da Educação.
Ainda conforme o governo, a decisão foi tomada na reunião realizada nessa sexta, com o secretário da Educação, Walter Pinheiro, e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro. O Estado estava com o dinheiro para pagar, mas problemas cadastrais das empresas atrasaram a liberação dos recursos.
Ontem, o Estado também firmou os novos contratos de terceirização. O objetivo é promover os contratos com os mesmos trabalhadores que estavam nas escolas, para garantir a manutenção desse nosso quadro e não permitir que seja adotada nenhuma manobra que busque trocá-los.
Os novos contratos vão seguir a Lei Anticalote, que prevê a reserva mensal de parte do valor a ser pago às empresas contratadas para que sirva de garantia em caso de inadimplência de salários e demais benefícios trabalhistas. “Além disso, a partir de agora vamos também trabalhar com as empresas nesse regime inovador, fazendo com que o recurso chegue direto na mão dos trabalhadores”, explicou o secretário estadual da educação, Walter Pinheiro.
