Na tarde dessa quarta-feira (5), em votação unânime, os deputados estaduais aprovaram a proposta de emenda à Constituição Estadual 150/2017, que proíbe a reeleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA).

A medida vale apenas para as duas eleições da mesma legislatura, que dura quatro anos. Por exemplo: o deputado que comandar a Casa no biênio 2019-2020 poderá disputar a presidência da ALBA no seguinte, uma vez que terá garantido a renovação do mandato nas urnas. Esse mesmo deputado, contudo, não poderia continuar na direção da Assembleia no biênio 2023-2024.

Os deputados Adolfo Menezes (PSD) e Rosemberg Pinto (PT) foram os autores da proposta. As Casas do Congresso Nacional já seguem a regra aprovada na ALBA.