Por Mohammad Jamal.

Para escrever sobre o que pretendo, “o caso Licitação Gate do Pó de Carrara”. Aquele do cimento tipo Portland supostamente cotado a preço de mármore de Carrara pela PMI, que o Legislativo tentou apurar, necessito fazer um breve preâmbulo, um mergulho raso nas relações sociopolíticas e interpessoais através dos tempos para fazer-me entender em algo esquisito.

Digo isso, porque cimento a preço do mármore de Carrara é algo espantoso, para não dizer alegórico, grandioso demais, em se tratando de um substrato mineral rochoso e comuníssimo, aquecido e moído a pó, usado até na construção das unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Mais comum e prosaico impossível, mas a 25 pilas a saca com 50 kg, assustou e pegou ruim.

Mas esse episódio não é de todo tão bizarro quanto os casais de três constituídos pelas mais nobres e destacadas famílias de senadores e burgueses ricos no extinto Império Romano. Explico: ao cônjuge masculino, por imperativo dos costumes familiares e status à época, era imprescindível que, além da esposa, houvesse o terceiro componente do “casal”, o Adônis. Personagem “masculino” atlético, musculoso, viril, gentil e carinhoso, para cobrir de dengos e mimos o varão chefe da família! E ai de quem não tivesse o seu Adônis, era pé-de-chinelo, pobretão, fora de moda. Deixo, no entanto, o lapso no âmbito da curiosidade não esclarecida: o campo das relações de alcova. Dê margens à sua intuitiva imaginação.

Agora desembarco no Brasil, “Terra do Carnaval, Suor e cacau”, escreveu Jorge Amado, a que eu acrescentaria – e do esdrúxulo – porque aqui se caça e se mata mulheres, esportivamente! Esdrúxulo não! Em pleno século XXI a mulher brasileira, indefesa na sua fragilidade física tanto quanto nos seus direitos constitucionais, cidadania e justiça relegados à indiferença dos legisladores, seus representantes no Congresso Nacional, a mulher vive à mercê da instintividade brutal dos machos, não tão machos – porque homem macho não bate em mulher -. “Se não for minha, não será de ninguém” e, faca na mulher. Lei Maria da Penha, tadinha, Boletins de Ocorrências, intimações ao cônjuge agressor, Medidas Protetivas, às vezes uma cadeiazinha de uma semana ao violento assassino prévio, são os remédios jurídicos inócuos que o “sistema” disponibiliza para tratar situações críticas de vida ou morte por feminicídio.

A exagerada, permissiva e vilipendiada democracia; viciosa e tendenciosa ao extremo, nos transparece mesclar-se à justiça em todas as suas instâncias, vez que, flexibilizada por dezenas de interposições de atos e institutos recursais, agravos, de admissibilidade, de méritos, embargos infringentes, etc. não faz justiça. As sentenças condenatórias brandas não intimidam os criminosos. Logo eles estão de volta às ruas nas saidinhas do Dia das Mães, dos Pais, do Natal, quiçá do carnaval para perpetrarem seus crimes mais hediondos. Quando não, indultados ao sistema semiaberto, vão para a ruas praticar os mais graves delitos contra a população e retornam para a meia pensão paga por nós, onde dormem o sono dos justos com direito ao café da manhã e à pecúnia do Auxílio Prisional. Esdrúxulo não? E os nossos “representantes” na Câmara e Senado, que fazem por lá senão praticarem o “democratismo” permissivo que assistimos calados vendo os efeitos colaterais sobre a economia e desenvolvimento social, a ética e a moral do país.

Nunca se ouviu tanto em alto e bom som uma conhecida e intimidadora frase que vem do ego: “Você sabe com quem está falando”? Essas são as primícias das intimidadoras “carteiradas”. Elas nascem de um processo muito comum no congresso, senão aquele de legislar em causa própria, as salvaguardas, as imunidades, foro privilegiado, ora passado na manteiga light pelo STF por nítidas premissas de redução das gordurinhas sob intensa pressão popular. Aquele gargalo que emperra ações processuais, julgamentos e sentenças condenatórias por décadas impetradas contra políticos corruptos em nosso país. Por isso eles andam lépidos e fagueiros por aí mesmo já tendo sido pegos em flagrante delito com a mão na massa alheia, roubando milhões de dólares dos cofres públicos! “O senhor sabe com quem está falando?”. Vislumbrando sua carteira, agora sei. Falo com um político ladrão com foro especial privilegiado, mas em pleno exercício do seu direito de roubar! Parabéns doutor, vou votar consigo nas próximas eleições. Há uma permissividade democrática tão escancarada que beira ao pornográfico sexo explícito, mas sem atentado algum ao pudor, porque pudor já não existe. Roubar é uma arte.

Mas aqui, na República de São Saruê, a coisa é séria. A guerra de egos, os embates “democraticidas”, sangrentos em sua essência verbal, fazem tremer e cobrir de medo não só o transitar na magnifica Praça J.J. Seabra quanto eram em As Terras do Sem Fim e as de São Jorge dos Ilhéus. Câmara Municipal, congregação de toda a representatividade dos diversos segmentos populacionais de Ilhéus, intima secretário que licitou cimento tipo Portland a preço de pó de mármore de Carrara, a 25 pila a saca com 50 kg. Comparadas as proporcionalidades hierárquicas no âmbito da lei e dos princípios que regulam as relações entre os poderes executivo e legislativo; caberia o imediato comparecimento do servidor público responsável ao plenário da Câmara para, diante os vereadores e a audiência, dizer que foi um mero engano. Ou algo como disse à justiça a defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima que assegurou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a origem dos R$ 51 milhões encontrados no ano passado em um apartamento em Salvador, decorre da “simples guarda de valores em espécie” ou algo menos cínico e mais plausível em respeito aos eleitores e seus representantes. Mas o secretário, aproveitando a ocasião, decidiu colocar a Câmara em seu devido lugar, evitando preventivamente futuras convocações constrangedoras. Não vou. Tenho compromissos inadiáveis na capital. Numa escala de valores, o que seria mais prioritário: a lisura e transparência impecável do executivo posta a limpo de suspeitas em plenário, ou o absenteísmo escapista e fugidio do: Você sabe com quem está falando? Sei sim, autoridade!

Mohammad Jamal é colunista do Blog do Gusmão.