Por Maria Tereza Jorge Pádua, publicado em O Eco.
Há alguns dias o sistema agrícola tradicional das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, no sudeste paulista, foi reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O tal sistema é o “plantio das roças tradicionais que requer o corte de pequena área de vegetação nativa de Mata Atlântica para fazer a roça”. Em bom português isto significa desmatar, ou seja, derrubar árvores e queimar. Verdade é que, no caso, pode se tratar de áreas discretas, mas que ocorre numa das regiões mais desmatadas do Brasil, abrindo um curioso e perigoso precedente num país que pretende lutar contra o desmatamento.
A agricultura de roça e queima
A descrição do cultivo que agora é “patrimônio cultural” oferecida pelos defensores da proposta, no caso do Vale do Ribeira, diz que a floresta é cortada e que “a vegetação é queimada em forma controlada permitindo que as cinzas fertilizem o solo”. Estas áreas abertas na floresta são cultivadas por períodos de dois a três anos, ou até que o solo não esteja mais tão fértil. Depois o produtor abandona este trecho e a floresta “se regenera”.
Esta forma de agricultura primitiva é praticada por indígenas e quilombolas, mas, também, é usada por populações tradicionais e não tradicionais de outras regiões. Esta forma de agricultura, conhecida como agricultura migratória é, como bem demonstrado, uma das principais causas do desmatamento da Amazônia e de outras florestas tropicais e subtropicais do mundo, junto com a pecuária e a agricultura moderna. A área desmatada cada ano pode, realmente, ser pequena, como se pretende que sejam as dos quilombolas, mas, frequentemente, alcançam de meio hectare a mais de um hectare. Como essa prática, que em geral é realizada por agricultores informais, se repete a cada ano, seu impacto acumulado é muito grande. No Brasil este tipo de agricultura pode estar aumentando. Nos países andino-amazônicos a prática abre enormes frentes de destruição e fogo que se somam aos ocasionados por outros atores.
Esta forma de agricultura era até adequada no caso das populações indígenas originais, com baixa população e muita terra e, sem dúvida, também para os quilombolas do passado que se assimilaram culturalmente aos anteriores. Porém, a sua validade na situação socioeconômica atual é altamente discutível fora dos territórios indígenas. Vários fatos devem ser lembrados: (i) trata-se de uma forma muito ineficiente de agricultura, com baixa produtividade que consolida a pobreza da população que a usa; (ii) requer a destruição de florestas naturais sobre uma extensão muito maior que a que é realmente necessária para alimentar os que a praticam; (iii) requer uso do fogo que, muitas vezes, sai do controle e provoca incêndios florestais; (iv) embora a floresta eliminada possa se “regenerar”, a área desmatada nunca recupera sua riqueza biológica original.
Sob qualquer parâmetro social, econômico ou ecológico, a agricultura de roça e queima deve ser progressivamente transformada em uma das tantas opções de agricultura mais produtivas e estáveis como, diga-se de passagem, usaram os próprios indígenas amazônicos com a prática conhecida como “terra preta”, dentre outras. Para conservar as supostas virtudes das variedades cultivadas pelos quilombolas existem muitas formas de fazê-lo, sem continuar desmatando. Para isso se inventaram os bancos genéticos e a Embrapa, sem dúvida, sabe fazer isso com extraordinária competência. Também se alega que é agricultura orgânica. Tudo bem. No entanto, destruir árvores nativas centenárias, que suportam uma rica e diversificada fauna, para plantar milho e mandioca não é muito “orgânico” e, para ser orgânico, não se precisa abrir roças novas anualmente.
O caso do Vale do Ribeira em São Paulo
O Vale do Ribeira está entre São Paulo e Paraná. Contém ao redor de 21% das florestas remanescentes da Mata Atlântica, ou seja, que agora ocupa apenas 7% da sua dimensão original. Segundo informado, existem 88 comunidades quilombolas no Vale do Ribeira em diferentes graus de reconhecimento, a maior parte das quais estão em São Paulo, somando cerca de 120.000 habitantes rurais. Além dos quilombolas, na região existem comunidades indígenas e algumas populações rurais. Recentemente o conflito entre os quilombolas e as autoridades de São Paulo tem crescido com relação a obtenção de permissões para fazer desmatamentos para a roça.
Como é lógico, as agências públicas procuram frear o desmatamento e dificultam a outorga de permissões. O fato gerou uma série de reações de entidades sociais que apoiam os quilombolas e que, evidentemente, pouco se importam pela conservação do patrimônio natural. O argumento usado pelos defensores do desmatamento é que as áreas “são pequenas”, que o “fogo é controlado” e que a “mata se regenera”, afirmações que como visto são discutíveis. O caso se insere em uma corrente atualmente comum entre os ativistas sociais de que “não existe mata natural” e que a atividade econômica de indígenas e de quilombolas “aprimora e enriquece a natureza”, o que obviamente é amplamente refutado pela ciência.
É possível que o modo de vida das comunidades quilombolas esteja ameaçado pelos obstáculos e as demoras por parte do governo de São Paulo no processo de autorização para o plantio das roças tradicionais. Isso não é justo, pois no momento, essa forma rústica de agricultura é a única que eles têm para se alimentar. Portanto é um fato que o governo do Estado deveria resolver o problema dos quilombolas de outra forma. Ou seja, além de dificultar as autorizações de roça deveria, por exemplo, oferecer as oportunidades e as condições – assistência técnica, crédito rural – para se fazer uma agricultura estável, que não precise eliminar mais florestas. O caráter tradicional desta agricultura não depende unicamente de roçar e queimar.
Péssimo exemplo
Pode ser verdade que o desmatamento que os quilombolas do Vale do Ribeira não seja por si só um grande problema ambiental. Mas existem quilombolas em outras áreas do Brasil onde ocupam e pretendem ocupar extensões cada vez mais significativas de terra. Os índios também praticam roça e queima e, como dito, são inúmeros os agricultores tradicionais e pobres que praticam o mesmo no Brasil. Não existe nenhuma diferença significativa entre o que fazem os quilombolas e todos os demais. Mais ainda, os quilombolas aprenderam isto dos índios que ocupavam a terra antes deles. Será possível que o Iphan pretenda reconhecer “patrimônio cultural do Brasil” todas as formas de roça e queima que, com todo direito podem receber o mesmo título? De outra parte, a gente esquece que toda a humanidade dependeu dessa estratégia para se alimentar durante milênios até descobrir que era melhor dar ao solo a capacidade de produzir de modo contínuo, e não ter que ser nômade. Não tem nada de “patrimônio cultural” na prática primitiva que, além do mais, consolida a miséria.
O menos que o Iphan deveria fazer, antes de decidir sobre algo tão inadequado, era solicitar opinião formal dos ministérios de Agricultura e Meio Ambiente e da Embrapa. O precedente de dar título de patrimônio cultural a uma prática obsoleta e prejudicial é lamentável. Não faltará quem diga, levando-se em conta o triste recorde nacional em matéria de desmatamento, que o Iphan não se equivocou: Desmatar é, mesmo, patrimônio cultural do Brasil.
