Prefeitos da região sul da Bahia se reuniram ontem (quinta-feira, 25), na sede da Amurc para discutir alternativas de equilibrar as contas públicas e atender ao índice de 54% estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Participaram da reunião os prefeitos de: Buerarema (Vinicius Ibrann); Itajuípe (Marcone Amaral); Ubaitaba (Suka Carneiro); Barra do Rocha (Professor Léo); Jussari (Antonio Valete); Itapé (Naeliton Rosa Pinto); Camacan (Oziel Rodrigues); Firmino Alves (Aurelino Cunha); Coaraci (Jadson Albano) e Almadina (Milton Cerqueira).
A redução do quadro de funcionários é uma das medidas que serão adotadas pelos gestores para diminuir a despesa com pessoal e evitar as punições contra a administração pública e o próprio prefeito.
Os prefeitos alegam que por conta da ampliação de atribuições, nas áreas da saúde e educação, que são transferidas pelos governos Federal e Estadual para os municípios, os prefeitos têm lidado com o aumento das despesas locais.
As cidades sofrem com a falta de receitas próprias, o que levam os municípios a uma falência administrativa financeira. Diante disso, o município quanto o gestor podem sofrer as seguintes penalidades com: “Cassação do mandato; Reclusão de 1 a 4 anos; Proibição do município de receber transferências voluntárias, contratar operações de crédito e de obter garantias; Rejeição de suas contas, improbidade e impedimento político por 8 anos”.
Essa é a realidade da maioria das gestões municipais da região que até o final do ano terão dificuldades para fechar suas contas obedecendo os critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo em vista que a folha de pagamento da maioria dos municípios tem ultrapassado o índice tolerável de 54 %. É o caso da prefeitura de Ubaitaba, que segundo a prefeita Sueli Carneiro, vai precisar fazer ajustes para que futuramente não venha ter problemas com o Tribunal de Contas dos Municípios.
Soluções
Uma das alternativas sugeridas na reunião para sanar as contas públicas dos municípios é investir na ampliação da receita própria, proveniente da arrecadação de impostos locais, a exemplo do IPTU, ISS, dentre outros. A medida é mal vista pela população em geral.
Ainda na reunião, foram encaminhadas as seguintes soluções visando adequar ao índice de 54 % da LRF: a redução do quadro de funcionários, para equalização do índice de pessoal, a redução das despesas fixas e correntes, reavaliação dos convênios e projetos, e recepção de melhores práticas pelos gestores municipais.
