O pedido de revogação do encarceramento cautelar do vereador Lukas Paiva, feito pelo experiente advogado e professor Sérgio Habib, optou pelo confronto às ações do Ministério Público do Estado da Bahia.

Habib considerou a Operação Xavier “espalhafatosa”, com apelo à mídia, “policialesca” e “arbitrária”. Afirma que o MP-BA demonstrou “estardalhaço” e “ânsia de prender” e chama as prisões preventivas de Lukas Paiva e de Leandro Silva Santos (sócio da empresa Licitar) de “odiosa medida de exceção”.

O advogado argumenta que se as acusações contra Lukas e Leandro fossem verdadeiras, a testemunha Osman Antonio Lima (Manzo) também deveria ser encarcerada por participar do suposto esquema. Habib o chama de “alcaguete” [dedo-duro] do Ministério Público.

Ainda na linha de confronto com o MP-BA, a defesa de Lukas Paiva afirma que a Operação Xavier buscou apaziguar o “vozerio insensato das ruas” e defende que o decreto de prisão preventiva seja considerado nulo, pois a denúncia ainda não foi oferecida, como também, não há ação penal instaurada.

No fim pede que a prisão seja convertida em outras medidas alternativas e afirma que Lukas e Leandro estão dispostos a prestar esclarecimentos.

O pedido da defesa vai ser analisado pela juíza Emanuele Vita.

Atualizado às 14h13min.

O promotor Frank Ferrari disse ao Blog do Gusmão que percebe a intencionalidade de transformar Manzo num “bode expiatório”. Ressaltou que o rapaz não é a única testemunha e estão aparecendo outras, com muitas provas. “As pessoas ainda vão perceber que ele é muito pequeno diante dos fatos”.

Disse haver exposição exagerada do servidor da Câmara devido à sua vulnerabilidade. Contou que existem outros depoentes e estão surgindo mais. “Na perspectiva do MP-BA, Manzo é só mais uma prova”, explicou.

Vítima de vários tipos de assédio (incluindo psicológicos e contra a integridade física), segundo Ferrari, querem silenciar Manzo, mas o MP-BA está disposto a protegê-lo.

“O Ministério Público está acompanhando de perto tentativas de assédio dirigidas a ele e a qualquer outra testemunha. Quem insistir nisso será duramente responsabilizado”, advertiu o promotor.

Frank Ferrari admitiu a possibilidade de Manzo ser inserido num programa de proteção.