Durante o evento realizado no Ilhéus Praia Hotel, na manhã desta sexta-feira (27), Fernando Fernandes, futuro secretário municipal da Fazenda, e Paulo Ganem, próximo secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, comentaram sobre os desafios de estarem juntos no mesmo governo. Os dois divergem em relação ao Código Tributário Municipal, mas querem dialogar.

Fernando Fernandes, um dos principais idealizadores do Código implantado na última gestão de Jabes Ribeiro (2013-2016), reconheceu a necessidade de ajustes. Ele afirmou que o diálogo será o principal instrumento para corrigir distorções e buscar justiça fiscal.

Já Paulo Ganem, um crítico ferrenho do Código durante sua gestão como presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), destacou que o empresariado apoiou a eleição de Valderico Junior e espera uma gestão que promova justiça fiscal e amplie a base de arrecadação sem penalizar os setores produtivos.

Ambos destacaram o desafio de modernizar a gestão tributária do município, inspirando-se em modelos como o de Salvador.

Leia a entrevista:

BG. Fernando, parabéns pelo seu retorno a Ilhéus. A cidade ganha. Você é um técnico competente. No governo que vai iniciar em 1º de janeiro, nós vamos ter uma curiosidade interessante na gestão fiscal.

Teremos você como secretário da Fazenda, que foi um dos formuladores do Código Tributário Municipal vigente. E teremos ao seu lado Paulo Ganem, como secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, que sempre foi um crítico ferrenho desse código.

Como vocês pretendem conciliar para que haja uma harmonização entre as opiniões de Paulo e as suas sobre o Código?

Fernando Fernandes. É muito bom estar de volta à terra, trabalhar por minha cidade, que tanto amo. Não tenho dúvidas de que os desafios serão enormes para que a gente consiga galgar um sucesso efetivo.

O caminho é o diálogo. Sem sombra de dúvida, Ilhéus passa por um momento de dificuldade financeira enorme. O equilíbrio fiscal do município está com a luz vermelha acesa.

A gente vai trabalhar com um déficit de aproximadamente R$ 50 milhões. O prefeito acabou de falar dos precatórios, que somam aproximadamente R$ 380 milhões.

O Código Tributário foi muito importante na época por ter feito uma reforma ampla. É óbvio que trouxe algumas distorções. Eu e o Paulo já estamos dialogando.

Serão feitos estudos para identificar onde estão essas distorções, para verificar a melhor opção, sempre buscando a capacidade contributiva. Aquela pessoa que pode mais, paga mais; quem pode menos, paga menos. E quem não tem condição, não paga.

Paulo Ganem. De fato, quem roda a economia é o serviço e o comércio. Precisamos estar com essa questão equilibrada.

O empresariado de Ilhéus apoiou Valderico, que foi presidente da CDL.

Nós temos esse desafio. Já tivemos uma reunião na Associação Comercial. Reunimos as entidades empresariais. Sabemos que o Código Tributário tem suas dificuldades pela questão da anterioridade da lei.

O prefeito, na época, disse que os seus sucessores teriam a oportunidade de fazer modificações. De fato, ele tinha razão, mas nada foi feito.

O prefeito Mário Alexandre prometeu e não fez. Acredito que é possível arrecadar mais com justiça fiscal.

Creio que temos muitas distorções para corrigir, no IPTU, nos alvarás que ainda não foram cadastrados.

Fernando é economista e conhece muito bem, pois atua há muito tempo nessa área. Vamos seguir o exemplo da gestão de Salvador, que Valderico se inspira certamente, onde foi necessário ampliar a base.

Com a cobrança acima da capacidade contributiva, a inadimplência vem como consequência. Então, é preciso fazer a justiça fiscal e ampliar a base com todos pagando.