Por Christopher Paterson

“O que realmente importa é não cair na armadilha de “melhorar” a medição do PIB incorporando nele aspectos do trabalho doado como o doméstico e do que atende ao setor sem fins lucrativos.”

Princípios macroeconômicos – parte 4.

Este post completa o detalhamento de princípios de uma teoria macroeconômica de transição para a Nova Economia relacionados anteriormente.

Antes, uma palavra sobre vínculo entre o modelo dual e a transição para uma Nova Economia.

A noção de uma economia dual representa apenas a tentativa de retratar o “outro lado da moeda” a que me referi no post Economias duais expandindo e entendendo o todo da atividade produtiva. A Nova Economia, por sua vez, é uma proposta em construção que abrange objetivos para este todo. Quanto mais a sua formulação puder refletir os anseios das pessoas e, principalmente, for baseada no entendimento correto da realidade, mais rapidamente ela se imporá.

O modelo dual retrata a existência e importância do trabalho não remunerado e livre na atividade econômica. Não significa necessariamente que os objetivos de uma Nova Economia dele resulte. Significa, sim, que o sistema econômico hoje, está profundamente instável e precisa sair desta situação. Dois cenários, dentre outros, são possibilidades: a expansão e afirmação do trabalho não remunerado ou a contenção dos desprovidos em guetos impedindo a diminuição do trabalho remunerado.

O mais provável é o 1º cenário dada a dificuldade de repressão em larga escala visando a defesa de privilégios constituídos, o que vem em favor e pode e deve ser fortalecido por movimentos como o da Nova Economia.

A forma mais eficaz de tirar proveito disto é estimular a criação de uma teoria macroeconômica que considere o modelo dual e que sirva de embasamento teórico principalmente durante a transição para um mundo onde a preservação ambiental, a redução das desigualdades e o bem estar sejam o moto maior da atividade econômica. Os 10 princípios aqui apresentados são uma tentativa de um primeiro passo em tal direção.

Em outros palavras, o modelo dual tem existência própria e deve se afirmar dadas as condições históricas. O seu reconhecimento e o da expansão do trabalho doado a ele inerente é um fato fundamental para o movimento da Nova Economia já que facilita e acelera a realização de seus objetivos maiores.

Vamos então ao detalhamento dos 2 últimos princípios:

9 – O PIB é um indicador precário e inadequado.

A impropriedade de uso do PIB como indicador de desenvolvimento já está bastante difundida. Reproduzo aqui uma divertida comparação, transcrito no post “As limitações do PIB”, entre duas pessoas: Uma, chamada de “Alto PIB” e outra, chamada de “Baixo PIB”.

“A primeira usa um carro de alto consumo e leva duas horas para chegar ou voltar do trabalho, isto lhe causa “stress” e problemas de saúde, e por aí vai o autor descrevendo a dura vida deste personagem. O outro, caminha para o trabalho, produz uma parte e prepara sua própria comida, e por aí vai o autor, salientando detalhes de um outro tipo de vida. Os hábitos do primeiro são a matéria prima do crescimento econômico, e os do segundo, o caminho para a recessão. Estranho, não?”

Mas, o que realmente importa é não cair na armadilha de “melhorar” a medição do PIB incorporando nele aspectos do trabalho doado como o doméstico e do que atende ao setor sem fins lucrativos. A ONU com sua classificação do setor e apoio ao “Center for Civil Society Studies” é provavelmente a líder nesta inviável tentativa.

Vale a pena lembrar também uma outra iniciativa para superar as limitações do PIB como indicador. Recentemente, em janeiro de 2008, o presidente francês encarregou 3 renomados economistas, Joseph Stiglitz, Amartya Sen e Jean-Paul Fitoussi de formarem uma comissão especial e conduzirem um estudo relacionado à medida de performance econômica e ao progresso social. O resultado foi publicado em setembro de 2009 e é conhecido hoje como o relatório Stiglitz e objeto de um post com o mesmo nome.

Neste caso, as principais recomendações da comissão foram a de medir o progresso através de um “painel” com cerca de uma duzia de indicadores focando a economia, a sociedade e o meio ambiente e a de melhorar a medição do PIB.

Em ambos os casos, cai-se na tentativa de medição monetizando o trabalho não remunerado, o que é um direto contrassenso ao dito cujo. Absolutamente. Não é necessário nem recomendável medir o trabalho doado em termos dos valores de troca da economia de mercado. Ele reflete um outro mundo, com outros valores e diferentes necessidades de avaliação de sua performance.

10 – Permanecem, mas limitados, os direitos de propriedade privada dos meios de produção e de bens pelas famílias.

Não há alteração na propriedade privada, mesmo porque a economia de mercado permanece como parte do todo produtivo. O que é previsível é que a noção e valor de bens possuídos privadamente venha a se tornar menos importante ao longo do tempo.

O artigo “Six Economic Steps to a Better Life and Real Prosperity for All” de Gar Alperovitz e Steve Dubb dá uma boa ideia da mudança no enfoque da propriedade num mundo onde os objetivos da Nova Economia se imponham. Na verdade, o que é previsível é uma democratização da propriedade e não sua apropriação coletiva.

De qualquer forma, é interessante considerar dois aspectos distintos da economia de mercado. A propriedade dos meios de produção tende a se democratizar pela difusão societária e a tributação mais rigorosa incidindo sobre a parcela de capital já amortizado. Já os bens de família, tendem também a se democratizar, pela diluição por sucessão hereditária e uma tributação rigorosa que já existe, por exemplo, nos EUA, onde chega a 50% apesar da brecha legal que permite a transferência de bens para “fundos” dos quais são acionistas também os herdeiros, reduzindo o impacto sucessório.