A Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social divulgou nota sobre a prisão do Cacique Babau (Rosivaldo Ferreira da Silva) e seu irmão, Teity Tupinambá (José Aeson Jesus da Silva). De acordo com o secretário Geraldo Reis, a Justiça Federal vai realizar a audiência de custódia dos indígenas nessa segunda-feira (11), às 14 horas, em Ilhéus.

Presos pela Polícia Militar na última quinta (7), Babau e Teity negam as acusações de porte de arma ilegal e obstrução de ordem da Justiça – lembre aqui. Eles conversaram com o secretário no sábado (9), no Presídio Ariston Cardoso, onde aguardam a audiência em área isolada.

Segundo o secretário Geraldo Reis, é imprescindível a garantia dos direitos dos tupinambás. “É notória e de longa data a atuação do cacique Babau na defesa dos Direitos Humanos, bem como a situação de vulnerabilidade e risco que o envolve decorrente desta atividade, de cunho eminentemente social e solidário. Portanto, estamos atuando para garantir a integridade física das lideranças indígenas”.

Leia abaixo a nota da secretaria.

Secretaria de Justiça acompanha processo de prisão do cacique Babau

O secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, acompanha, no município de Ilhéus, os desdobramentos da prisão do Cacique Babau (Rosivaldo Ferreira da Silva) e seu irmão Teity Tupinambá (José Aelson Jesus da Silva). O secretário esteve com os indígenas na tarde deste sábado (09), no presídio Ariston Cardoso, recepcionado pelo diretor da instituição, Major Gustavo Rebouças.

A prisão foi realizada no último dia 07/04, na região de Ilhéus/Olivença. A secretaria de Justiça Social foi acionada pela rede nacional de defesa e apoio aos Direitos Humanos. O cacique Babau integra o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (PPDDH/PR), coordenado no Estado pela SJDHDS.

Para o secretário Geraldo Reis é imprescindível a garantia dos Direitos Humanos do cacique e seu irmão. “É notória e de longa data a atuação do cacique Babau na defesa dos Direitos Humanos, bem como a situação de vulnerabilidade e risco que o envolve decorrente desta atividade, de cunho eminentemente social e solidário. Portanto, estamos atuando para garantir a integridade física das lideranças indígenas”, afirmou Reis.

Ainda segundo o secretário, assim que foi informado sobre o acontecimento, encaminhou ao município de Ilhéus a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDHDS, Anhamona de Brito, e o coordenador dos Programas de Proteção, Admar Fontes, que tem acompanhado de perto o desenrolar dos fatos.

“Dada a repercussão nacional e internacional do episódio, bem como a delicadeza do evento em um contexto e um histórico de graves conflitos envolvendo povos indígenas e não índios na Bahia, cujo móvel central é o litígio por terras, decidimos acompanhar pessoalmente este processo. Nossa postura é de garantir que os ritos e procedimentos aconteçam dentro dos parâmetros previstos em lei e com respeito aos Direitos Humanos”, afirmou Reis.    

O cacique informou ao secretário que ele e o irmão estão sendo tratados de forma adequada, e refutou a acusação de porte de arma impetrada contra eles. Segundo Babau, não houve ação de impedimento, por parte dele ou de seu irmão, à retirada de areia da aldeia Gravatá – Território Indígena de Olivença, no extremo sul baiano, motivação da prisão das lideranças indígenas. A audiência de custódia será nesta segunda-feira (11), às 14h, na Vara Federal de Ilhéus.