Depois que os advogados da FUNAI entraram com três pedidos de Habeas Corpus no tribunal de justiça da Bahia, tentando soltar o Cacique Babau e seus irmãos Givaldo e Glicéria, o caso passou a ser acompanhado pela secretaria nacional de direitos humanos, que constantemente se comunicava (por telefone) com representantes do órgãos envolvidos.
O juiz Jefferson Assis foi convocado pelo TJBA para analisar os pedidos de soltura. Por duas vezes, ele solicitou esclarecimentos ao juiz que decretou a prisão (Antônio Hygino, da comarca de Buerarema).
Hygino demorou para esclarecer o caso ao TJ. Na segunda solicitação, Jefferson Assis iniciou o ofício usando estes termos: “lamentavelmente, em caráter reiterativo, ordeno”.
Os esclarecimentos foram enviados, mas o próprio juiz Antônio Hygino decidiu liberar os três índios. A revogação ocorreu na última segunda-feira (16).
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Respostas de 7
A quem está entregue a justiça……………………………
Levem este cara pra longeeeeeeeee
Isso acontece todos os dias com JOão, Maria, José…
Esses juízes são dificeis!
Será que o Juiz Higino detesta indio? Quê perseguição contra os incaltos.
Dr. Antonio Carlos Higino e juiz arretado,competente,fez cumprir o que determina a lei.Pediu prisão preventiva de Babau e colocou a falso cacique índio na cadeia.
Mas lei é lei e tem que ser cumprida conforme os rigores da Lei.
Nos tempos que Babau esteve preso, mais que merecido deveria ainda estar na prisão, longe do convivio social.Não foi julgado nem condenado, pelos crimes a ele imputados, tinha que ser solto e foi.Mas pode a qualquer momento, no enrrolar das investigações que ainda estão em andamento surja novas provas contra Babau, sua prisão pode ser novamente decretada, pelo juiz da Comarca de Buerarema, Dr. Antonio Carlos Higino.
Lei é Lei!Cumpre quem pode e obedeçe que tem juizo!Decisão Judicial não discute cumpre.Também pode ser revogada a decisão.
Kalif Rabelo
Vamos comemorar a soltura do cacique.
Ricardo Seixas, e fã do índio Babau.Como ele é tutelado da Funai, pede adoção e leve ele para sua casa.Mantenha com ele bom convívio social e mantenha ele bem longe das propriedades do agricultores.Seja feliz!
Kalif Rabelo
Respostas de 7
A quem está entregue a justiça……………………………
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Isso acontece todos os dias com JOão, Maria, José…
Esses juízes são dificeis!
Será que o Juiz Higino detesta indio? Quê perseguição contra os incaltos.
Dr. Antonio Carlos Higino e juiz arretado,competente,fez cumprir o que determina a lei.Pediu prisão preventiva de Babau e colocou a falso cacique índio na cadeia.
Mas lei é lei e tem que ser cumprida conforme os rigores da Lei.
Nos tempos que Babau esteve preso, mais que merecido deveria ainda estar na prisão, longe do convivio social.Não foi julgado nem condenado, pelos crimes a ele imputados, tinha que ser solto e foi.Mas pode a qualquer momento, no enrrolar das investigações que ainda estão em andamento surja novas provas contra Babau, sua prisão pode ser novamente decretada, pelo juiz da Comarca de Buerarema, Dr. Antonio Carlos Higino.
Lei é Lei!Cumpre quem pode e obedeçe que tem juizo!Decisão Judicial não discute cumpre.Também pode ser revogada a decisão.
Kalif Rabelo
Vamos comemorar a soltura do cacique.
Ricardo Seixas, e fã do índio Babau.Como ele é tutelado da Funai, pede adoção e leve ele para sua casa.Mantenha com ele bom convívio social e mantenha ele bem longe das propriedades do agricultores.Seja feliz!
Kalif Rabelo