Lançada na quarta-feira (11) em que o Senado afastou a presidente eleita Dilma Rousseff (PT), uma nota do Fórum dos Reitores das Universidades Estaduais da Bahia quase passou despercebida. O texto trouxe notícias desanimadoras para quem imaginava que a UESC poderia realizar concurso público em breve.
Em novembro de 2015, a reitora Adélia Pinheiro apresentou a comissão responsável pelo certame. No entanto, na reunião do último dia 11, o secretário de administração do Estado, Edelvino Filho, informou aos reitores das universidades baianas que o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal impede o governo de realizar novos concursos, inclusive para contratar os professores e técnicos administrativos de que as instituições de ensino precisam.
A Procuradoria-Geral do Estado, porém, analisa usar o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) como alternativa, já que esse mecanismo viabiliza contratações temporárias.
Segundo o secretário, o limite de gastos com o funcionalismo também dificulta a efetivação de direitos como a progressão profissional dos servidores.
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Uma resposta
O problema é ainda mais GRAVE, no próximo mês (junho/2016) estará completando 24 meses sem contratação na UESC de professores concursados, a lista de professores já ultrapassa a marca de 20…. Estamos discutindo a abertura de mais concursos, mas e aqueles que já estão concursados esperando a tão aguardada nomeação?
Para a abertura de qualquer concurso não é preciso planejamento e deliberação orçamentária? “Cadê o dinheiro que estava aqui?”