Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou ontem (17) o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) sobre a proposta de emenda à Constituição 171/93. O objetivo do projeto é reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos para autores de crimes graves, como: assassinato, estupro, roubo qualificado e lesão corporal grave. Segundo pesquisa Datafolha (abril de 2015), 87% dos brasileiros apoiam a redução. Os 21 parlamentares que votaram a favor da PEC lembraram que representam a vontade “da grande maioria”. Os seis deputados contra a mudança afirmaram que as maiorias também podem cometer erros históricos, como as que apoiaram o nazifascismo no século XX.
O Blog do Gusmão conversou sobre o assunto com o pedagogo e radialista Joselito Alves, professor da rede municipal de Ilhéus. Ele apresenta o “Fala Pedagogo” (aos sábados, das 7 às 9 horas, na Rádio Baiana) e faz parte dos 13% contra a redução da maioridade penal. Seu programa, explica, “é de opinião, tem lado”.
Perguntamos quais críticas o “Fala Pedagogo” recebe por seu posicionamento. Joselito é acusado de “defender menor bandido”. Também costuma ouvir que “menor tem direito ao voto e, portanto, pode ser preso”. O educador argumenta que “reduzir a idade penal não é a solução”, pois “o que devemos garantir é a aplicação efetiva do Estatuto da Criança e do Adolescente” (ECA).
O estatuto já prevê punições como a internação por três anos para menores que cometerem crimes graves. Por isso, há quem defenda o aumento da detenção para seis anos: uma alternativa para evitar o encarceramento de adolescentes em presídios. Dessa forma, a punição mais rigorosa também seria aplicada para as infrações graves, mas, ainda no âmbito do ECA e fora do código penal.
Respostas de 6
Boas as analises do caro educador joselito
Opinião desse professor não tem muito significado, pois reflete a opinião das esquerdas,ele é “militante serviçal” do PC do B.A maioria esmagadora da população posiciona-se a favor da redução.
Eu defendo a pena de morte para estes monstros!!!
Lugar de bandido é na cadeia,chega de impunidades,a população não aguenta mais de ver esses bandidos aprontando e não pagar pelos seus crimes,ainda tem certas pessoas pra defender esses elementos nocivos a sociedade.
Pedagogo se devemos respeitar e colocar em prática o ECA, em primeiro lugar todos devem respeitar a CF em que declara o direito a VIDA que é um Direito Fundamental e o mais importante dentre todos eles e esses “menores” matam, roubam, estupram, destrói… Logo tem que pagar sim, tem que ser detido com mais rigor e não em casa de passagem é o que acontece na pratica. A sociedade vive em evolução e a justiça tem que acompanhar. Em relação ao ECA é claro que vai ser ampliando de acordo com a redução e junto o CP. Você pode entender de ciclos pedagógicos, mas de jurisdição é melhor não opinar em público para não passar essa vergonha de falar bobagem.
Eu sinceramente não consigo entender o Brasil idealizado por esses esquerdoides. Um Brasil onde “crianças” de 17 anos podem matar, estuprar, sequestrar, cometer todo o tipo de crime hediondo e não dar em nada. Um Brasil em que as pessoas não tem “sexo” definido, onde crianças são erotizadas com cartilhas contendo pornografia homossexual, um mundo onde as crianças doutrinadas no homossexualismo e liberadas para cometer crime hediondo não pode receber uma só palmado do pai ou da mãe, numa tentativa de evitar que eles prejudiquem a sociedade.
Um Brasil onde esses mesmos jovem catequizado na ideologia homossexual, que pode cometer crime hediondo, que não pode ser disciplinado pelo pai, também permite que eles sejam “maconheiros” sem problema algum.
Um mundo em que essa turma depois de se drogar liberalmente possa engravidar de forma irresponsável e se não quiser a criança possa abortar sem o menor problemas, tornando a vida descartável.
Um mundo, quem sabe, em que um desses agora adultos possam se filiar a um determinado partido, praticar todo tipo de roubalheira e depois chamar de coxinha ou golpista qualquer um que acusá-lo com provas dos seus crimes. Um mundo em que os heróis não vestem roupas especiais, mas “cuecas” de dinheiro e que tenham como gesto o punho fechado quando eventualmente forem presos.
Nesse mundo ninguém mais precisará falar de um inferno pós morte porque já estaremos vivendo em vida.