Levantamento da Receita Federal estima em R$ 9 bilhões o total da dívida de 95 mil agricultores em todo o país.

Casos de dívidas agrícolas que se arrastam por mais de 20 anos são comuns na receita federal. Para solucionar o problema, foi aprovada ontem (terça, 28), no Senado, uma medida provisória que facilita aos produtores quitar os débitos.

A proposta reabre a negociação dos débitos de 95 mil agricultores inscritos na Dívida Ativa da União e vai oferecer descontos de até 70%. A medida precisa ser assinada pela presidente Dilma Rousseff.

De acordo com a regra vigente, o agricultor que tiver pendência tem o CPF bloqueado e fica impedido de contrair novos créditos. Pela proposta, os agricultores teriam até o dia 31 de dezembro do ano que vem para aderir à regularização. Durante este período, as cobranças seriam suspensas.

A expectativa é que a medida provisória tenha efeitos também para as dívidas dos cacauicultores baianos.