A informação é do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (SINDPOC), que publicou hoje (1º) no seu site texto sobre a 1° Delegacia Territorial de Porto Seguro.

Segundo o sindicato, a delegacia tem duas celas. Cada uma tem seis metros quadrados e deveria ser ocupada por dois presos. No entanto, hoje a unidade tem quarenta e sete pessoas detidas provisoriamente.

“AMONTOADOS”

De acordo com o SINDPOC, quarenta presos estão “amontoados” nas duas celas. Os demais ocupam, de forma improvisada, as “salas de reconhecimento” da delegacia. Esses últimos estão separados porque são suspeitos de estupro.

Em ofício enviado ao delegado geral da Polícia Civil, Bernadino Brito, o sindicato solicitou a transferência de parte das pessoas que estão detidas em Porto Seguro para outras unidades policiais.

Para o vice-presidente da entidade sindical, Eustácio Lopes, a condição atual da delegacia impõe riscos aos policiais e aos custodiados. “Essa situação coloca tanto as vidas dos policiais que trabalham nas delegacias em risco como as dos próprios presos que ficam na iminência de uma tragédia. É um atentado contra a dignidade da pessoa humana que atinge o servidor e o detento”.

Lopes acrescenta que o policial civil tem formação técnica para elucidar crimes, não custodiar presos. “Essa é uma função do agente penitenciário. Portanto, configura-se como um quadro de desvio de função”, alega.

O presidente do SINDPOC, Marcos Maurício, disse que desde 2010 o Sindicato realiza mobilizações para combater a manutenção dos presos nas carceragens da Polícia Civil, sendo essa uma responsabilidade da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária(SEAP). “O governo, em retaliação, conseguiu decisões judiciais que proibiram o sindicato de organizar mais ações dessa natureza, sob pena de pagar multas muito caras”.